O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR-CAPES, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.631, 21.03.2003, publicado no Diário Oficial de 24.03.2003,

CONSIDERANDO:

- a melhoria da infra-estrutura computacional dos programas de pós-graduação das IES nacionais e os conseqüentes avanços na tecnologia da informação na facilitação da confecção de dissertações e teses;

- a possibilidade de investir os recursos desta modalidade de auxílio, em bolsas para os programas novos aprovados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da CAPES; resolve:

Art. 1º Extinguir o item III do art. 7º do Programa de Demanda Social-DS; o subitem 9.2 do item 9 do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica - PICDT; o item II do art. 9º do Programa Institucional de Qualificação Docente para Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica-PIQDTEC; o item II do art. 14 do Programa de Excelência Acadêmica-PROEX; o item III do art. 13 do Programa de Fomento à Pós-Graduação-PROF; e o item III do art. 9º do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES