Notas:

1) Revogada pela Portaria MDIC nº 214, de 04.10.2008, DOU 05.11.2008.

2) Ver Portaria MDIC nº 30, de 30.01.2008, DOU 01.02.2008, revogada pela Portaria MDIC nº 214, de 04.10.2008, DOU 05.11.2008, que atualizava as Unidades Administrativas constantes do Anexo III desta Portaria.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições, e considerando o disposto na Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004/2007, e no Decreto nº 5.233, de 6 de outubro de 2004, que estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 e de seus Programas, e também no disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 47/TCU, de 27 de outubro de 2004, resolve:

Art. 1º Atualizar os Anexos I, II e III da Portaria nº 90/GMMDIC, de 31 de maio de 2006, nos termos dos Anexos I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL JORGE

ANEXO I
GERENTE DE PROGRAMA

ANEXO II
II GERENTE-EXECUTIVO

ANEXO III
COORDENADORES DE AÇÃO