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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SG/PR nº 50 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Aprova o Regimento Interno do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.

Portaria SAS nº 503 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Prorroga, para a competência de dezembro de 2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços Terapia Nutricional, Traumato-Ortopedia e Atenção ao Portador de Doença Neurológica de que trata as Portarias SAS/MS nº 84 e 85, ambas de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MME nº 270 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Disponibiliza para Consulta Pública, na forma do Anexo I, proposta de Portaria que dispõe sobre a Política de Segurança de Informações, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processo de natureza confidencial no âmbito do Programa da Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural - PROMINP, instituído pelo Decreto nº 4.925, de 19 de dezembro de 2003.

Portaria MF nº 230 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MS nº 2.298 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 2.299 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Acre, localizado no Município de Cruzeiro do Sul (AC).

Portaria MS nº 2.300 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Mato Grosso, localizado no Município de Cuiabá (MT).

Portaria MS nº 2.301 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de São Vicente (SP).

Portaria STF nº 127 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Constitui as Comissões Permanentes previstas no art. 27, § 1º, do Regimento Interno.

Portaria SOF nº 40 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria CGZA nº 165 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 166 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2007/2008.

Portaria MPS nº 349 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Estabelece, para o mês de setembro de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria ANAC nº 993 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal (TMA) de Belo Horizonte.

Portaria DEPENS nº 221 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 2/2008 (IE/EA CFS-B2/2008). (*).

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