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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MP nº 318 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria DEPEN nº 122 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Dispõe sobre visitas aos presos recolhidos nas penitenciárias federais.

Portaria MP nº 319 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Amplia os limites para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Esporte.

Portaria DEPEN nº 123 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Dispõe sobre os objetos ou materiais com porte permitido aos presos condenados ou provisórios dos estabelecimentos penais federais.

Portaria INEP nº 194 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MS nº 2.313 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Homologa a remuneração para realização dos procedimentos cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.314 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Estabelecer incentivo financeiro ao Município de Caldas Novas (GO), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

Portaria MS nº 2.315 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e ao Município de Barbalha, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.316 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.317 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, no Estado de Santa Catarina, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.318 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Santa Catarina.

Portaria STN nº 619 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2007.

Portaria DNIT nº 1.456 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Cria o Contorno Norte de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, integrante do Anel Rodoviário daquela Capital, na BR-060/MS.

Portaria PGF nº 737 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Diamantina/MG a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Portaria SE/MS nº 348 de 18/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

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