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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 2.319 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 2.320 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Qualifica o Município de Irecê, no Estado da Bahia, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria IBAMA nº 42 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Dispõe sobre proibição relativa à captura da espécie (Epinephelus itajara), conhecida popularmente por mero, canapú, bodete, badejão, merete e merote, estabelecida na Portaria IBAMA Nº 121, de 20 de setembro de 2002.

Portaria MDIC nº 168 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Altera, a contar de 1º de março de 2007, as alíneas a do art. 18 e b do art. 26, ambos da Portaria/GM nº 276, de 29 de agosto de 2005.

Portaria MDIC nº 170 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 63, de 4 de abril de 2007.

Portaria PGF nº 746 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves - ANP, na ação judicial que especifica.

Portaria RFB nº 11.025 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 11.026 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 11.027 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria SRH nº 1.825 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Determina ao Departamento de Administração de Sistemas de Informações de Recursos Humanos, por meio do SIAPEnet e em formato próprio, disponibilizar os contracheques referentes às folhas de pagamentos de pessoal.

Portaria SRH nº 1.826 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17.04.2001.

Portaria ANA nº 148 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Descentraliza créditos orçamentários e efetua o repasse financeiro ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria ANVISA nº 672 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período de 1º de setembro de 2007 a 29 de fevereiro de 2008.

Portaria SAS nº 509 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01 / 02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MP nº 317 de 19/09/2007

Federal - Publicado em 20 set 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

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