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Portaria MS nº 2.377 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Estabelece remuneração para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Sobral (CE).

Portaria SAF nº 100 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Altera o inciso II do art. 2º, da Portaria SAF nº 98, de 22.11.2006.

Portaria MS nº 2.378 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Estabelece remuneração para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Goiânia (GO).

Portaria MS nº 2.379 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Estabelece remuneração para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Dourados (MS).

Portaria MS nº 2.380 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Estabelece remuneração para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Umuarama (PR).

Portaria MS nº 2.381 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Estabelece remuneração para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado de Paraná (PR).

Portaria MTE nº 412 DE 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Disciplina a alteração na jornada e no horário de trabalho dos empregados que trabalhem em regime de turnos ininterruptos de revezamento.

Portaria RFB nº 11.028 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria RFB nº 11.029 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de agosto de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria MTE nº 421 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a agosto de 2007.

Portaria STJ nº 259 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 68.113.656 (sessenta e oito milhões, cento e treze mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais).

Portaria STJ nº 260 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Portaria SEDH nº 151 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Dispõe sobre os padrões de acessibilidade em eventos, periódicos ou não, realizados ou apoiados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria SFC nº 1.391 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 24 set 2007

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 2º trimestre de 2007.

Portaria MCT nº 618 de 20/09/2007

Federal - Publicado em 21 set 2007

Altera a Composição do Comitê Gestor do Programa de Cooperação Temática em matéria de Ciência e Tecnologia - PROÁFRICA.

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