Notas:

1) Revogada pela Portaria STF nº 116, de 11.06.2008, DJe STF 16.06.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base no disposto no art. 363, I, e no art. 28 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Constituir, na forma abaixo, as Comissões Permanentes previstas no artigo 27, § 1º, do Regimento Interno:

I - COMISSÃO DE REGIMENTO

Ministro Celso de Mello

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Menezes Direito

Ministra Cármen Lúcia - Suplente

II - COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Ministro Marco Aurélio

Ministro Joaquim Barbosa

Ministro Ricardo Lewandowski

III - COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Ministro Cezar Peluso

Ministro Carlos Britto

Ministro Eros Grau

IV - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Cezar Peluso

Ministra Cármen Lúcia

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 111, de 23 de junho de 2006.

Ministra ELLEN GRACIE"