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Portaria PGF nº 731 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria PGF nº 732 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria MTur/SE/DIGET nº 2 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SRH nº 1.806 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Redistribui os cargos vagos, que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria CEFET/Campos nº 304 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 14 set 2007

Aprova a alteração na denominação do cargo e função de confiança deste Centro, constante na Portaria CEFET/Campos nº 284 de 03.09.2007, DOU 12.09.2007.

Portaria SEED nº 147 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora/Gestão 154046/15263, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria PGT nº 359 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MP nº 311 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Altera a Portaria MP nº 39, de 15.03.2004 e dá outras providências.

Portaria MP nº 312 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Altera a Portaria MP nº 145, de 11.05.2007.

Portaria MP nº 313 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Dispõe sobre o estágio nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria DENATRAN nº 54 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Revoga o art. 11 da Portaria DENATRAN nº 15, de 31.05.2005.

Portaria PGR nº 443 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Abre ao Orçamento Fiscal (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Portaria SEAP nº 197 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006, incluindo as embarcações da frota pesqueira em operação no Estado do Espírito Santo, que especifica.

Portaria INMETRO nº 348 DE 13/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Disjuntores.

Portaria INMETRO nº 349 de 13/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Prorroga prazos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 38 DE 29.01.2007.

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