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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MME nº 263 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e dá outras providências.

Portaria DEPENS nº 225 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 25 set 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 2008 (IE/EA EAGS-B 2008). (*).

Portaria SE/MS nº 368 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 27 set 2007

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.439, de 29.12.2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria DEPEN nº 120 de 17/09/2007

Dispõe sobre a assistência religiosa prestada aos presos recolhidos nas penitenciárias federais.

Portaria PGT nº 377 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Altera a Portaria nº 21, de 24.01.2007, DOU 25.01.2007.

Portaria CEFET/SC nº 693 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 19 set 2007

Transforma a denominação da função gratificada de Secretaria da Direção Unidade São José Código FG-4, para Coordenadoria de Multimeios e Saúde Código FG-4, da Unidade São José do CEFET-SC.

Portaria MTur nº 94 de 17/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Autoriza a utilização dos recursos orçamentários e financeiros já repassados ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU.

Portaria SEAP nº 198 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006, excluindo a embarcação que especifica.

Portaria SEAP nº 199 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria CGZA nº 164 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Inclui nos zoneamentos Agrícolas da cultura de soja, ano-safra 2007/2008, para os Estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e para o Distrito Federal, as cultivares que especifica.

Portaria PGF nº 720 de 14/09/2007

Fixa a lotação e o exercício dos Procuradores Federais e dos integrantes do quadro suplementar relativo aos servidores da Administração Federal indireta de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 , nos órgãos de direção e de execução da Procuradoria-Geral Federal, regulamenta a remoção para o deslocamento de lotação ou exercício no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.

Portaria PGF nº 727 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria CJF nº 70 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 17 set 2007

Dispõe sobre a concessão de bolsa de pós-graduação lato sensu aos servidores do Conselho da Justiça Federal.

Portaria PGF nº 728 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Barbacena/MG.

Portaria PGF nº 729 de 14/09/2007

Federal - Publicado em 18 set 2007

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Espírito Santo - UFES à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, pelo prazo que especifica.

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