Portaria MAPA nº 311 de 10/10/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 11 out 2007
Repassa recursos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, com a finalidade de realizar a Missão Europa.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 18, da Instrução Normativa/STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.008607/2007-92, resolve:
Art. 1º Repassar recursos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, PT 20.691.0360.476.0001-Fonte 100, com a finalidade de realizar a Missão Europa, na Alemanha, Holanda e Bélgica, no período de 11 a 20 de outubro de 2007, organizada pelo Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio deste Ministério.
Art. 2º Para a execução das atividades previstas, dar-se-á o valor de R$ 215.516,23 (duzentos e quinze mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos), a serem liberados de acordo com o cronograma de desembolso, constante do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante desta Portaria.
Art. 3º O período de execução do objeto observará o prazo estabelecido no Plano de Trabalho.
Art. 4º Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou a quem ele delegar, exercer o acompanhamento das ações previstas para a execução do Plano de Trabalho, de modo a apoiar e evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos transferidos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REINHOLD STEPHANES
ANEXOMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
Esplanada dos Ministérios - Bloco "D" - Sala 301 - CEP 70043-900 - Brasília - DF
Tel. (61) 3218-2510/2468 - Fax (61) 3225.4738
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PLANO DE TRABALHO
| 1. DADOS CADASTRAIS | ||||||
| Órgão/Entidade Proponente: | CNPJ | |||||
| Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento | ||||||
| Endereço comercial: | ||||||
| Esplanada dos Ministérios Bloco D.Sala 338 | ||||||
| Cidade: | UF | CEP: | E-mail: | (DDD) Telef: | (DDD) Fax: | E. A.: |
| Brasília | DF | 70043-090 | dpi@agricultura.gov.br | (61) 3218-2425 | (61) 3225-4738 | |
| 2. DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO | ||
| Título do Projeto/Evento | Período de Execução | |
| Missão Europa | Início:11.10.2007 | Término: 20.10.2007 |
| Identificação do Objeto | ||
| Missão Europa - Visita do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e de delegação brasileira formada por técnicos do Ministério e representantes de setores produtivos nacionais à Alemanha, Holanda e Bélgica, com o objetivo de incentivar as exportações e divulgar o agro-negócio brasileiro naqueles países, por meio das seguintes ações: Alemanha: 1) Feira de Alimentação ANUGA, em Colônia: o Senhor Ministro participará da cerimônia oficial de abertura da feira e da inauguração do pavilhão brasileiro e fará visita aos estandes dos empresários brasileiros no evento. Nessa ocasião será apresentado o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes e lançado o material institucional do Plano, composto por folders de divulgação. A participação do ministério na feira também contará com a distribuição de material institucional sobre o agro-negócio brasileiro e sobre os principais setores exportadores. 2) Reunião com o Vice-Ministro da Agricultura e outros representantes públicos e privados. 3) Seminário sobre a competitividade do agro-negócio brasileiro, a realizar-se nas instalações da Bolsa de Valores em Frankfurt, na Alemanha, no dia 18 de outubro de 2007, com a presença do Senhor Ministro. A execução do Seminário está a cargo do Escritório de Projetos Mercosul em Frankfurt, subsidiária da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, com a qual o MAPA firmou Termo de Cooperação. É uma ação político-institucional da missão, dando continuidade à série de seminários iniciados na Alemanha em 2006 e que já aconteceram na Holanda, França, Japão e Indonésia. Abordará as práticas que garantem a qualidade e a sanidade do alimento brasileiro e divulgará os setores de carnes, soja e etanol. O Senhor Ministro fará palestra, seguida por coletiva de imprensa e por exposição institucional, com informações sobre os principais setores do agro-negócio brasileiro. 4) Participação em mesa redonda sobre o agro-negócio brasileiro na Embaixada do Brasil em Berlim. Holanda: 1) Fórum de discussão sobre a sustentabilidade do agro-negócio brasileiro, com foco na produção e industrialização da soja. É uma das ações político-institucionais da missão, organizada conjuntamente com a Universidade de Wageningen, com a presença do Senhor Ministro e do Governado r do Estado do Mato Grosso, Senhor Blairo Maggi. Será seguido por uma coletiva de imprensa do Senhor Ministro e do Governador. 2) Evento na cidade de Utrecht: Conferência Estratégica sobre o Brasil, organizada anualmente pela Câmara de Comércio Brasil-Holanda, Rabobank e Embaixada Brasileira. O tema será Responsabilidade Social da Atividade Econômica, e o Senhor Ministro proferirá palestra sobre a produção de biocombustíveis versus a produção de alimentos. Bélgica: Encontro com o Comissário da União Européia para a Saúde e Proteção do Consumidor, Senhor Markos Kyprianou, com o Comissário da União Européia para o Comércio, Senhor Peter Mandelson, com representantes da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, além de encontros com importadores europeus de carne bovina brasileira e com autoridades locais. Justificativa da Proposição A missão, coordenada pelo Departamento de Promoção Internacional do Agro-negócio/MAPA, compreende a visita do Senhor Ministro e de delegação formada por técnicos do MAPA e representes de setores produtivos brasileiros à Alemanha, Holanda e Bélgica. Tem como foco a União Européia, principal mercado de destino para os produtos do agro-negócio brasileiro e palco de uma série de ações com impacto muito negativo sobre a imagem do setor. A missão será realizada no período de 13 a 19 de outubro de 2007. Os três países selecionados destacam-se pela importância comercial e política, sendo a Holanda e a Alemanha importantes parceiros comercias do Brasil, e, Bruxelas, a sede da Comissão Européia. Desta forma, as ações propostas terão impacto efetivo junto a público formador de opinião , composto por autoridades governamentais, representantes setoriais, empresários, academia e jornalistas. Na Alemanha, a Feira de Alimentação ANUGA, a realizar-se em Colônia no período de 13 a 17 de outubro de 2007, concentra mais de seis mil expositores e 161 mil visitantes de 157 países. Será a maio r participação do Brasil em feiras internacionais do setor, com expositores dos segmentos de carne bovina, carne de frango, carne suína, café, vinhos, cachaça, frutas, polpas e sucos, produtos orgânicos, chocolates, balas, biscoitos e confeitos, produtos lácteos, massas, castanhas, grãos e cereais. O Seminário a ser realizado nas instalações da Bolsa de Valores de Frankfurt já está em sua segunda edição e tem como objetivo promover o agro-negócio brasileiro, visando a atração de investimentos e oportunidades de parcerias na cadeia produtiva do agro-negócio. Destinado a autoridades locais, empresários, imprensa e formadores de opinião, terá palestra do Senhor Ministro e do Governador Blairo Maggi, entre outros. O tema será "Excelência Competitiva do Agro-negócio Brasileiro - Food, Feed and Fuel" e abordará a qualidade e sanidade dos produtos brasileiros, além de divulgar os setores de soja, carnes e etanol. Estão previstos 150 participantes nacionais. Na Holanda, o Fórum na renomada Universidade de Wageningen também dá continuidade às ações realizadas no ano passado naquele país, e coloca em pauta um tema de suma importância para a imagem e as exportações do agro-negócio brasileiro: a sustentabilidade da produção de soja no Brasil. Na Bélgica, os encontros oficiais entre o Senhor Ministro da Agricultura e autoridades da União Européia serão de suma importância para a ampliação das exportações brasileiras, incluindo, como pleitos, a revisão do conceito de regionalização adotado pelo Bloco para permitir o ingresso de carne bovina do estado de Mato Grosso e a carne suína de Santa Catarina. A reunião com parlamentares visa tratar da campanha contra a carne bovina brasileira e das ações do parlamento europeu para que a Comissão Européia imponha requisitos mais rígidos sobre as importações do produto. Nas reuniões oficiais a serem realizadas nos três países, o Senhor Ministro fará convite para que a s autoridades locais venham ao Brasil examinar aspectos sanitários e fitossanitários, com o objetivo de acelerar a abertura de mercados para o Brasil. | ||
| 3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | ||||||
| Meta | Etapa | Descrição | Indicador Físico | Duração | ||
| Fase | Unid. | Quant. | Inicio | Término | ||
| 01 | ALEMANHA Brasileiro: Food, Feed and Fuel, para 180 pessoas, a realizar-se nas instalações da Bolsa de Valores em Frankfurt, na Alemanha: | Evento | 01 | 18.10.2007 | 18.10.2007 | |
| . Preparação conceitual; | ||||||
| . Angariação, seleção e qualificação de fornecedores para o evento; | ||||||
| . Atualização do banco de dados focado para o evento; | ||||||
| . Criação e manuseio dos convites; | ||||||
| . Aquisição telefônica e acompanhamento de participantes selecionados; | ||||||
| . Follow-up telefônico dos grupo salvo prioritários; | ||||||
| . Organização operacional e logística do evento; | ||||||
| . Coordenação técnica no dia do evento; | ||||||
| . Aluguel de Salas: | ||||||
| - Salão principal do seminário e exposição institucional; | ||||||
| - Sala para conferência de imprensa; | ||||||
| - Salão de almoço; | ||||||
| - Sala VIP para o Senhor Ministro; | ||||||
| . Aluguel de equipamento multimídia e técnico para o evento; | ||||||
| . Postagem e impressão de materiais de divulgação: | ||||||
| - Confecção de 3 banners para o evento; | ||||||
| - Impressão e postagem de 2.000 unidades de convites, formulários de inscrição e programas (coloridos); | ||||||
| . Catering para 150 pessoas com lanche e almoço; | ||||||
| . Tradução simultânea para todo o evento (equipamento + profissionais); | ||||||
| . Cobertura fotográfica para o dia 13, na feira Anuga, e para o seminário em Frankfurt. Organização e mobiliário para Exposição Institucional em Frankfurt. | ||||||
| . Mesas, cadeiras e divisórias para exposição de material informativo. | Evento | 01 | 18.10.2007 | 18.10.2007 | ||
| Serviços de apoio de comunicação e divulgação para todo o período da Missão Europa: | Serviço | 01 | 12.10.2007 | 18.10.2007 | ||
| . Elaboração e distribuição de press kits na feira Anuga. | ||||||
| . Press releases: | ||||||
| 1) Produção de um press release sobre a participação do Ministro da Agricultura na Anuga, para distribuição pelo Ministério à mídia nacional. Tradução deste para inglês e alemão e envio nas duas línguas à mídia internacional presente na feira Anuga, em Colônia, na Alemanha; | ||||||
| 2) Envio de um press release sobre o Fórum de discussão Agricultura Sustentável no Brasil - Soja Responsável Food, Feed and Fuel e convite para a coletiva do Senhor Ministro, em Wageningen Holanda; | ||||||
| 3) Envio de pequeno press release como lembrete do Fórum em Wageningen aos jornalistas no dia 12/10; | ||||||
| 4) Envio de um press release em alemão sobre o seminário Excelência Competitiva do Agro-negócio Brasileiro : Food, Feed and Fuel, a ser realizado em Frankfurt, e convite aos jornalistas para a coletiva do Senhor Ministro pelo menos duas semanas antes de 18/10; | ||||||
| 1) Envio de pequeno press release em alemão aos jornalistas, no dia 16/10, como lembrete do evento em Frankfurt; | ||||||
| 2) Elaboração de um press release sobre as reuniões do Senhor Ministro com os Comissários da União Européia para a Saúde e Proteção do Consumidor e de Comércio no dia 16/10, para distribuição pelo Ministério à mídia nacional. Tradução deste para o inglês e envio à mídia internacional; | ||||||
| . Elaboração de mailing list de jornalistas do setor a partir de informações dos organizadores da Feira de Anuga; | ||||||
| . Organização da entrevista coletiva com o Senhor Ministro no Fórum de discussão Agricultura Sustentável no Brasil - Soja Responsável Food, Feed and Fuel e no seminário Excelência Competitiva do Agro-negócio Brasileiro: Food, Feed and Fuel. | Serviço | 01 | 19.10.2007 | 19.10.2007 | ||
| . Deslocamento de um profissional brasileiro para Wageningen, Bruxelas e Frankfurt, para prestação de assessoria; | Serviço | 01 | 11.10.2007 | 20.10.2007 | ||
| 01 | ||||||
| 02 | . Cobertura fotográfica para o dia 13/10, na feira Anuga, e para o seminário em Frankfurt, no dia 18/10. | Serviço | 01 | 10.10.07 | 19.10.07 | |
| Contratação de tradutor de alto nível para acompanhar o Ministro em sua agenda oficial na Alemanha. | Evento | 15.10.2007 | 15.10.2007 | |||
| 03 | ||||||
| 04 | Contratação de carro tipo Van, com motorista para o Senhor Ministro durante todos os dias de trabalho. | |||||
| 05 | Aluguel de um celular para coordenação dos trabalhos. | |||||
| HOLANDA Organização e realização do Fórum de discussão Agricultura Sustentável no Brasil - Soja Responsável Food, Feed and Fuel, para 150 pessoas, na Universidade de Wageningen, em parceria com essa instituição. | ||||||
| . Preparação conceitual; | ||||||
| . Seleção e qualificação de fornecedores para o evento; | ||||||
| . Atualização do banco de dados focado para o evento; | ||||||
| . Criação e manuseio dos convites; | ||||||
| . Organização operacional e logística do evento; | ||||||
| . Coordenação técnica no dia do evento; | ||||||
| . Aluguel de equipamento multimídia e técnico para o evento; | ||||||
| . Impressão e postagem e impressão de materiais de divulgação: | ||||||
| - Confecção de banners para o evento; | ||||||
| - Criação, impressão e postagem de x unidades de convites e formulários de inscrição e programas (coloridos); | ||||||
| - Catering para 150 pessoas (coffee break e almoço) | ||||||
| - Tradução simultânea para todo o evento (equipamento + profissionais); | ||||||
| - Cobertura fotográfica para o evento, com liberação de fotos digitais para confecção dos press Releases | ||||||
| 06 | Contratação de tradutor de alto nível para acompanhar o Ministro em sua agenda oficial na Holanda. | Serviço | 01 | 14.10.2007 | 15.10.2007 | |
| 07 | Aluguel de sala e equipamento de data show no hotel WICC, na cidade de Wageningen, para trabalho de revisão das apresentações do seminário do dia 15/10. | Evento | 01 | 14.10.2007 | 14.10.2007 | |
| BÉLGICA | ||||||
| 08 | Contratação de tradutor de alto nível para acompanhar o Ministro em sua agenda oficial na Bélgica. | Serviço | 01 | 16.10.2007 | 17.10.2007 | |
| 4. PLANO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS | |||||
| Nº | Descrição | Indicador Físico | Estimativa de Custo | ||
| Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total | ||
| 01 | Repasse à Embaixada do Brasil em Berlim Pagamento ao Escritório de Projetos Mercosul, subsidiária da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, para organização do seminário "Excelência Competitiva do Agro-negócio Brasileiro: Food, Feed and Fuel", para 180 participantes, e exposição institucional, nas instalações da Bolsa de Valores em Frankfurt, na Alemanha, e para contratação de serviços de apoio de comunicação e divulgação: | Evento | 01 | 151.581,63 | 173.122,23 151.581,63 |
| . Preparação conceitual. Angariação, seleção e qualificação de fornecedores para o evento. | |||||
| Nova sondagem de mercado para especificação do grupo-alvo; | 3.213,00 | 3.213,00 | |||
| . Atualização do banco de dados focado para o evento; | 8.032,50 | 8.032,50 | |||
| . Criação e handling dos convites; | 1.606,50 | 1.606,50 | |||
| . Aquisição telefônica e acompanhamento de participantes selecionados; | 6.426,00 | 6.426,00 | |||
| . Follow-up telefônico dos grupos-alvo prioritários; | |||||
| . Organização operacional e logística do evento; | 4.819,50 | 4.819,50 | |||
| 6.426,00 | 6.426,00 | ||||
| . Coordenação técnica no dia do evento; | |||||
| . Aluguel de quatro salas (salão principal do fórum e exposição institucional, salão de almoço e get together de participantes, sala VIP | 1.606,50 | 1.606,50 | |||
| 11.566,80 | 11.566,80 | ||||
| para o ministro e reuniões MAPA, sala de imprensa - coletiva e apoio); | |||||
| . Aluguel de equipamento multimídia e técnico para a sala principal e de imprensa; | 5.783,40 | 5.783,40 | |||
| . Divulgação, postagem e impressão de materiais: | |||||
| - Confecção de 5 banners para o evento; | |||||
| - Impressão e postagem de 2.000 unidades de | 4.176,90 | 4.176,90 | |||
| 7.389,90 | 7.389,90 | ||||
| convites, formulários de inscrição e programas (coloridos); | |||||
| . Catering para 150 pessoas + serviço de copeira e garçons; | 23.476,11 | 23.476,11 | |||
| . Tradução simultânea para todo o fórum (equipamento + profissionais) e consecutiva para coletiva de imprensa. | 17.899,62 | 17.899,62 | |||
| . Organização e mobiliário da Exposição Institucional. | 4.819,50 | 4.819,50 | |||
| . Serviços de apoio de comunicação e divulgação: | |||||
| - Envio de convites e contatos com jornalistas; | 44.339,40 | 44.339,40 | |||
| - Elaboração de informativos; | |||||
| - Organização das entrevistas coletivas; | |||||
| - Registros fotográficos dos eventos. | |||||
| 02 | Contratação de um tradutor de alto nível para acompanhar o Ministro em sua agenda na Alemanha. | Serviço | 01 | 5.400,00 | 5.400,00 |
| 03 | Contratação de carro com motorista para o Ministro, de 11 a 20/10 (incluindo diárias do motorista, alimentação e hospedagem deste, aluguel do veículo, combustível e pedágios). | Serviço | 01 | 11.010,60 | 11.010,60 |
| 04 | Aluguel de um celular para coordenação dos trabalhos. | Serviço | 01 | 4.320,00 | 4.320,00 |
| 05 | Repasse à Embaixada do Brasil na Haia Pagamento de contrapartida do Ministério da Agricultura na parceria com Universidade de | Evento | 01 | 23.544,00 | 31.594,00 |
| 23.544,00 | |||||
| Wageningen - Holanda para a organização e realização do Fórum de discussão Agricultura Sustentável no Brasil - Soja Responsável Food, Feed and Fuel, em parceria com essa Universidade. | |||||
| 06 | Contratação de um tradutor de alto nível para acompanhar o Ministro em sua agenda na Holanda. | Serviço | 01 | 8.050,00 | 8.050,00 |
| 07 | Aluguel de sala e equipamento de data show no hotel WICC, na cidade de Wageningen, para trabalho de revisão das apresentações do seminário do dia 15/10. | Evento | 01 | 810,00 | 810,00 |
| 08 | Repasse à Missão do Brasil junto às Comunidades Européias Contratação de um tradutor de alto nível para acompanhar o Ministro em sua agenda na Bélgica. | Serviço | 01 | 10.800,00 | 10.800,00 |
| 10.800,00 | |||||
| TOTAL GERAL MISSÃO EUROPA | 215.516,23 | ||||
| 5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) |
Concedente:
| Meta | Jan | Fev | Mar | Abr | Maio | Jun |
| Meta | Jul. | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
| 1,2,3,4,5,6, 7 e 8 | 215.516,23 |
| 6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$) (preenchimento de uso exclusivo do MAPA) | ||||
| Natureza da Despesa | Total Geral | Concedente | Proponente | |
| Código | Especificação | |||
| 33390.39.00 | Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica | 215.516,23 | 215.516,23 | - |
| 7. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE | ||||
| Aprovado. _______________________________ ____________________________Local e Data Concedente | ||||
| Secretário de Relações Internacionais do Agro-negócio/MAPA | ||||