O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67050.010605/2007-79, resolve:

Art. 1º Aprovar a 1a modificação do Anexo B da ICA 36-16 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), Comunicações (QOECom), Armamento (QOEArm), Fotografia (QOEFot), Meteorologia (QOEMet), Controle de Tráfego Aéreo (QOECTA) e Suprimento Técnico (QOESup)", aprovada pela Portaria nº 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 166, de 29 de agosto de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A 1ª modificação de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

Ten Brig Ar JUNITI SAITO