Portaria SPOA/SE/MF nº 482 de 30/10/2007
Norma Federal
Aprova o conjunto de metas definidas para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2007 a 2009.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 19 da Portaria GMF nº 290, de 30.09.2004 , e pelo Decreto nº 6.102, de 30 de abril de 2007 , publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007, resolve:
Art. 1º Aprovar o conjunto de metas definidas para o Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), triênio 2007 a 2009, devidamente revisadas após a primeira análise das informações consolidadas no período de janeiro a agosto de 2007.
Da Missão, Visão e Valores:
Art. 2º São propósitos organizacionais da SPOA:
I - MISSÃO: Prover soluções administrativas para os órgãos do Ministério da Fazenda, parceiros, unidades da Administração Pública e cidadão-usuário, contribuindo para a melhoria contínua do Serviço Público;
II - VISÃO: Ser referencial como unidade de excelência em gestão no âmbito da Administração Pública Federal até 2009;
III - VALORES: Legalidade, impessoalidade, ética, transparência, eficiência, eficácia, economicidade, espírito de equipe, empreendedorismo, superação de desafios e valorização dos servidores;
IV - ÁREAS DE ATUAÇÃO: Planejamento, orçamento e finanças, contabilidade, logística, gestão de pessoas e tecnologia da informação.
Do Mapa Estratégico:
Art. 3º A SPOA define o escopo de suas operações em termos de serviços, público-alvo e condições essenciais de desempenho, na forma descrita em seu Mapa Estratégico:
| Mapa Estratégico | |||||
| Perspectivas | MISSÃO VISÃO VALORES | UNIDADES USUÁRIAS | PROCESSOS | PESSOAS | FINANÇAS |
| Objetivos Estratégicos | - | Aumentar expressivamente a satisfação das Unidades Usuárias. | Melhorar expressivamente o desempenho dos processos. | Promover expressivamente o bem-estar, a satisfação e motivação dos servidores; Adequar a força de trabalho da SPOA. | Otimizar a utilização de recursos. |
| Indicadores Resultantes | - | Percentual de satisfação de Unidades Usuárias. | Tempo médio de atendimento RL e RH; Não conformidades de fornecimento RH e RL; Índice de retrabalho RH e RL. | Percentual de satisfação dos servidores; Percentual da força de trabalho. | Orçamento realizado/programado. |
| Fatores Críticos de Sucesso | - | Agilidade no atendimento; Marketing de relacionamento; Resgate de Unidades Usuárias por processos. | Padronização; Automação; Racionalização. Capacitação;. | Desempenho das pessoas; Concurso Público; Projetos sócio-ambientais | Disponibilização de recursos; Redução de gastos. |
| Indicadores Direcionadores | Índice médio de cumprimento de metas. | Número de reclamações recebidas de Unidades Usuárias; Número de consultas aos Sistemas de Comunicação; Número de processos resgatados por Unidades Usuárias. | Número de processos críticos padronizados; Número de processos críticos automatizados. | Número de horas de treinamento por servidor; Número de projetos de responsabilidade sócio-ambiental implantados. | Percentual de recursos disponibilizados para planos de ação; Consumo de energia; Consumo de água; Despesa com vigilância; Despesa com limpeza. |
Das Metas:
Art. 4º Para o alcance dos objetivos almejados no período de vigência do planejamento fica estabelecido o seguinte conjunto de metas para os indicadores de desempenho:
| Indicadores | Metas Planejadas/Revisadas | |||||
| ID | TIPO | Nome | Polaridade | 2007 | 2008 | 2009 |
| MV01 | (R) | Índice médio de cumprimento de metas | (+) | 40% | 60% | 80% |
| CL01 | (R) | Percentual de satisfação de unidades usuárias | (+) | - | (M) | (I) |
| CL03 | (D) | Número de reclamações recebidas de unidades usuárias | (-) | 30% | 40% | 30% |
| CL04 | (D) | Número de consultas aos sistemas de comunicação | (+) | - | (M) | (I) |
| CL05 | (D) | Número de processos resgatados por unidade usuária | (+) | - | (M) | (I) |
| PR01 | (R) | Tempo médio de atendimento RH | (-) | - | (M) | (I) |
| PR02 | (R) | Não conformidade de atendimento RH | (-) | - | (M) | (I) |
| PR03 | (R) | Índice de retrabalho RH | (-) | - | (M) | (I) |
| PR04 | (R) | Tempo médio de atendimento RL | (-) | - | (M) | (I) |
| PR05 | (R) | Não conformidade no atendimento das demandas de RL | (-) | - | (M) | (I) |
| PR06 | (R) | Índice de retrabalho RL | (-) | - | (M) | (I) |
| PR07 | (D) | Número de processos críticos padronizados | (+) | 3 | 6 | 15 |
| PR08 | (D) | Número de processos críticos automatizados | (+) | 1 | 9 | 15 |
| PE01 | (R) | Percentual de satisfação dos servidores | (+) | - | 10 | 20 |
| PE02 | (R) | Percentual força de trabalho | (+) | - | 10 | 20 |
| PE03 | (D) | Número de horas de treinamento por servidor | (+) | - | (M) | (I) |
| PE04 | (D) | Número de projetos de responsabilidade sócio-ambiental implantados | (+) | 2 | 5 | 5 |
| FI01 | (R) | Orçamento realizado / programado | (+) | 95% | 95% | 100% |
| FI02 | (D) | Percentual de recursos disponibilizados para planos de ação | (+) | - | 95% | 100% |
| FI03 | (D) | Consumo de energia | (-) | - | (M) | (I) |
| FI04 | (D) | Consumo de água | (-) | - | (M) | (I) |
| FI05 | (D) | Despesas com vigilância | (-) | - | (M) | (I) |
| FI06 | (D) | Despesas com limpeza | (-) | - | (M) | (I) |
| Legenda: | MV | CL | PR | PE | FI | |
| Missão Visão Valores | Unidades Usuárias | Processos | Pessoas | Finanças | ||
Observações:
- As metas são definidas para cada exercício, ou seja, não cumulativas no triênio.
- No campo "Tipo" as letras (R) e (D) são utilizadas para distinguir se o indicador é "Resultante" ou "Direcionador". Indicadores "Resultantes" são aqueles ligados diretamente aos "Objetivos Estratégicos", cujo desempenho permite a verificação da implementação das estratégias. Indicadores "Direcionadores" são aqueles ligados aos "Fatores Críticos de Sucesso", demonstram tendências e permitem a adoção de ações pró-ativas.
Subsidiam os indicadores "Resultantes".
- No campo "Indicadores - Nome" as siglas "RH" e "RL" referem-se a Recursos Humanos e Recursos Logísticos, respectivamente.
- No campo "Metas Planejadas/Revisadas" as letras (M) e (I) representam as dimensões: moderado e intenso, que deverão ser atribuídas às metas, a partir dos dados de referência obtidos do 1º ciclo de avaliação dos indicadores, previstos para janeiro de 2008.
- No campo "Polaridade" o uso da sinalização (+) ou (-) expressa a intenção de aumentar ou reduzir o dado medido, respectivamente. Mostra a tendência do indicador.
- Indicador "PR07" e "PR08" - Processo Crítico: é o processo que contribui diretamente para o atingimento dos objetivos estratégicos da organização.
- Processo Crítico Padronizado: é o processo crítico estruturado, racionalizado e documentado que: (a) tem garantia de produzir resultados corretos e tempestivos, inclusive pela efetividade de controles, de procedimentos alternativos e de backup de informações; (b) pode ser replicado nas diferentes Gerências Regionais.
- Processo Crítico Automatizado: é o processo crítico padronizado, implementado com suporte de recursos de informática, mínima a intervenção de pessoas e detecção e recuperação de erros de operação.
- Indicador "FI01" - Orçamento Realizado: é o montante da despesa empenhada, liquidada e efetivamente paga; e
- Orçamento Programado: Corresponde ao volume de dotação orçamentária estimada pela unidade como necessária para o atendimento integral da despesa em determinado período.
Do Acompanhamento e Responsabilidades:
Art. 5º Para o acompanhamento das metas fica instituído que os dados dos indicadores serão sistematicamente coletados, mantidos e informados pelas unidades responsáveis, observados os itens "fonte", "freqüência de acompanhamento" e "freqüência de controle", expressos no "Sistema de Medição de Desempenho (SMD)" do caderno de indicadores publicado no Portal da SPOA.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAERTE DORNELES MELIGA