O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 292, de 23 de maio de 2007, resolve:

Art. 1º Aprovar a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Serviço Florestal Brasileiro, Unidade Gestora 440075, à EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL, Unidade Gestora 135006, Gestão 13203, com o objetivo de viabilizar um centro de desenvolvimento e transferência de tecnologias em silvicultura de espécies florestais nativas na área de abrangência do Distrito Florestal Sustentável de Carajás.

Art. 2º Para o atendimento ao disposto no art. 1º desta Portaria, será descentralizado o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), proveniente do Programa Nacional de Florestas, conforme anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TASSO REZENDE DE AZEVEDO