Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 122/GC3, de 01.03.2010, DOU 02.03.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000, e considerando o que consta do Processo nº 67400.002962/2007-46, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.109A/GC3, de 27 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 1º de dezembro de 2006, Seção 1, página 15.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."