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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 2.557 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Inclui hospitais do Estado de Minas Gerais na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

Portaria CGZA nº 178 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2007.

Portaria CGZA nº 179 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Sergipe, safra 2007.

Portaria CGZA nº 171 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Alagoas, safra 2007.

Portaria CGZA nº 172 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Bahia, safra 2007.

Portaria CGZA nº 173 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Ceará, safra 2007.

Portaria CGZA nº 174 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Maranhão, safra 2007.

Portaria MCT nº 802 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Portaria MEC nº 1.712 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo a promover o funcionamento de sua UNED de Bragança Paulista - SP.

Portaria MEC nº 1.713 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo a promover o funcionamento de sua UNED de Salto - SP.

Portaria MEC nº 1.714 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo a promover o funcionamento de sua UNED de Caraguatatuba - SP.

Portaria MEC nº 1.715 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo a promover o funcionamento de sua UNED de São João da Boa Vista - SP.

Portaria MEC nº 1.716 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição e seleção de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006 e regulamenta a concessão de financiamento aos bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Portaria SOF nº 35 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e das Cidades e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SE/MS nº 346 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

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