Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria IPHAN nº 1 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Ouro Preto-UFPO, para execução do Projeto "Aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios para a reserva técnica do Museu de Ciências e Técnica da Escola de Minas da UFPO".

Portaria COMAER nº 997 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre equivalência de cursos para efeito de requisitos de carreira.

Portaria INCRA nº 393 de 24/10/2006

Declara como Território da Comunidade Remanescente de Quilombo de "Casca" a área que especifica.

Portaria SESu nº 766 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações nº 8551 - Complementação para Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 4004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria IPHAN nº 522 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFPO, para execução do Projeto "Aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios para a reserva técnica do Museu de Ciências e Técnica da Escola de Minas da UFPO".

Portaria CAPES nº 101 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, conforme Anexo desta Portaria.

Portaria INSS nº 4.064 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Define o percentual máximo de taxa de juros a ser aplicado às operações de empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil, inclusive as efetuadas por intermédio de cartão de crédito.

Portaria INMETRO nº 258 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão Monofásicos.

Portaria MCT nº 803 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Museu Paraense Emílio Göeldi - MPEG.

Portaria CGZA nº 175 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Paraíba, safra 2007.

Portaria CGZA nº 176 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Pernambuco, safra 2007.

Portaria CGZA nº 177 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Piauí, safra 2007.

Portaria CEFET/SVS nº 105 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova a nova estrutura administrativa da Instituição, a partir de 1º de outubro de 2006.

Portaria MS nº 2.553 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador (BA).

Portaria MS nº 2.554 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Curitiba (PR).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »