Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria EAFSI nº 150 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Aprova a alteração na denominação das UORG referente à função de confiança desta Instituição, constante do Quadro Real de Funções, conforme especifica.

Portaria SE/MDIC nº 116 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Altera os limites autorizados para as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria SETEC nº 117 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 118 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8383 - Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica.

Portaria CEFET/SC nº 480 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a denominação da função que especifica no âmbito do CEFET/SC.

Portaria CEFET/SC nº 481 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a denominação da função que especifica no âmbito do CEFET/SC.

Portaria CEFET/SC nº 482 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a denominação da função que especifica no âmbito do CEFET/SC.

Portaria CEFET/SC nº 483 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a denominação da função que especifica no âmbito do CEFET/SC.

Portaria CEFET/SC nº 484 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a denominação da função que especifica no âmbito do CEFET/SC.

Portaria EAF/PE nº 197 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Inclui no Quadro demonstrativo dos Cargos de Direção e Função Gratificada da Escola Agrotécnica Federal de Barreiros/PE a Função Gratificada que especifica.

Portaria MDA nº 70 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Dispõe sobre as ações referentes à verificação de plantio e de constatação de perda no âmbito do Garantia-Safra.

Portaria MP nº 315 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 316 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Amplia os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2006 da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, da Educação e das Cidades, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº 5.715, de 7 de março de 2006.

Portaria PGFN nº 1.004 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 753, de 30 de agosto de 2006.

Portaria SESu nº 764 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio à Universidade Federal de Ouro Preto.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »