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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 765 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MS nº 399 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Portaria SE/MS nº 400 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria CGZA nº 170 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Inclui no zoneamento agrícola da cultura de banana, para o Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MIN nº 76 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria ANVISA nº 649 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão do Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria MS nº 2.509 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Pará (PA).

Portaria MS nº 2.510 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Vera Cruz (BA).

Portaria MS nº 2.511 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Franca (SP).

Portaria MS nº 2.512 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Araraquara (SP).

Portaria MEC nº 1.710 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Altera as Portarias nºs 1.725, de 3 de agosto de 2001, e 2.184, de 22 de julho de 2004.

Portaria MS nº 2.513 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Guarulhos (SP).

Portaria MS nº 2.514 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Lauro de Freitas (BA).

Portaria MS nº 2.515 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju (SE).

Portaria MS nº 2.516 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí (PI).

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