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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.719 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá - MT.

Portaria MEC nº 1.720 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Destina, para fins de reversão voluntária, no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a vaga de cargo técnico-administrativo que especifica.

Portaria MEC nº 1.721 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Destina, para fins de reversão voluntária, no âmbito da Fundação da Universidade Federal de Viçosa (FUFV), as vagas de cargos técnico-administrativos que especifica.

Portaria MEC nº 1.722 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 777, de 9 de março de 2005.

Portaria MEC nº 1.723 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera o número de provimento de vagas de Professor de 3º Grau fixado para a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) no Anexo IV à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 1.724 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera o número de provimento de vagas para o cargo de Administrador fixado para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) no Anexo III à Portaria MEC nº 975, de 4 de maio de 2006.

Portaria MEC nº 1.725 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera o número de provimento de vagas de Professor de 3º Grau fixado no Anexo à Portaria MEC nº 1.232, de 14 de abril de 2005.

Portaria MEC nº 1.726 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera o número de provimento de vagas de Professor de 3º Grau fixado para a Fundação Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Anexo II à Portaria MEC nº 853, de 6 de abril de 2006.

Portaria MEC nº 1.727 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.728 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Redistribui os cargos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 1.729 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria IBAMA nº 80 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera a Portaria IBAMA nº 167, de 26 de dezembro de 1997.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 3 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Promover a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MF nº 359 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera as Portarias MF nºs 177, de 19 de julho de 2006 e 260, de 22 de julho de 2005.

Portaria SPOA/SE/ME nº 66 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

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