O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 293, de 10 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2004, alterada pela Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2005, e pela Portaria MP nº 98, de 5 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo a esta Portaria, o número de provimento de vagas de Professor de 3º Grau fixado no Anexo à Portaria MEC nº 1.232, de 14 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2005, já alterada pelas Portarias MEC nº 2.834, de 18 de agosto de 2005, e nº 3.509, de 11 de outubro de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Portaria MEC nº 1.232/2005, alterada pelas Portarias MEC nº 2.834/2005 e nº 3.509/2005.