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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEED nº 81 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Unidade Gestora/Gestão nº 153163/15237, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria COMAER nº 1.133 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria CGZA nº 222 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria COMAER nº 1.134 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Aprova o Regulamento do Departamento de Ensino da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 866 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente ao bloco de financiamento da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria CGZA nº 223 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2006/2007.

Portaria SAS nº 867 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar sob Gestão Estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria CGZA nº 224 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 225 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 226 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 227 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra, no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2006/2007.

Portaria MCT nº 906 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MCT nº 907 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA.

Portaria MCT nº 910 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Institui o Troféu José Pelúcio Ferreira, cuja concessão passa a reger-se conforme disposto nesta Portaria.

Portaria SIT/DSST nº 191 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6.

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