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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 213 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Pernambuco, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 214 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 215 de 04/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Sergipe, ano-safra 2006/2007.

Portaria MMA nº 339 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Aprova a descentralização externa de crédito orçamentário e de recursos financeiros, do Ministério do Meio Ambiente, Código nº 44101, ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, unidade orçamentária, código nº 24101, UG nº 240106.

Portaria STN nº 899 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2006.

Portaria SVS nº 42 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 1 dez 2006

Adota a sistemática de avaliação dos requisitos de segurança sanitária de fornecedores de preservativos masculinos, preservativos femininos, lubrificantes, espermicidas, aromatizantes corantes e microbicidas para as compras de produtos por órgão do governo com a participação efetiva do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, do Instituto Oswaldo Cruz.

Portaria CEFET/MA nº 2.032 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Prorroga por mais 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos efetivados por este CEFET-MA, conforme Editais de Homologação que especifica.

Portaria IBAMA nº 92 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Institui o controle da freqüência dos participantes que registrarem sua presença nos eventos oferecidos pelo IBAMA no âmbito do Programa Quintas Ambientais.

Portaria TCU nº 312 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Autoriza a descentralização externa e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda - MF.

Portaria MS nº 3.082 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Credencia o Município de José Raydan, do Estado de Minas Gerais a receber às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.083 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Prorroga os prazos de execução do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS, estabelecidos na Portaria nº 1.189/GM, de 5 de junho de 2006.

Portaria MS nº 3.085 de 01/12/2006

Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria SESu nº 1.018 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria ANA nº 205 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, destinado ao provimento dos cargos de Especialista em Recursos Hídricos, Especialista em Geoprocessamento e Analista Administrativo.

Portaria SETEC nº 249 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

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