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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 656 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 657 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SEED nº 81 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Regulamenta as Disposições Gerais do Programa de Formação Continuada para Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores do PROFORMAÇÃO.

Portaria SEAP nº 342 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 405, de 21 de dezembro de 2005.

Portaria SEED nº 82 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Regulamenta os critérios para a concessão, manutenção, suspensão temporária e cancelamento de pagamento das bolsas de estudo para os integrantes do Programa de Formação Continuada para Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores do PROFORMAÇÃO, nos termos do disposto na Lei nº 11.273/2006 e Resolução/FNDE/CD nº 40 de 1º de dezembro de 2006.

Portaria ANS nº 1.878 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Divulga o resultado das metas institucionais que foram fixadas pela Resolução Administrativa nº 14, de 03.08.2006, para o desempenho institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MPS nº 449 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Altera os arts. 6º, 7º e 8º da Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP.

Portaria CGZA nº 229 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 230 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria SAS nº 916 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Define, para o ano de 2007, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas.

Portaria CGZA nº 231 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2006/2007.

Portaria DPC nº 120 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Estabelece os procedimentos para a emissão do Certificado Internacional de Proteção das Plataformas e Unidades MODU da PETROBRAS S/A.

Portaria SRF nº 1.224 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 557, de 26 de maio de 2004, e revoga o ato que especifica.

Portaria MCT nº 941 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para deslocamentos a serviço.

Portaria MCT nº 942 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova o formulário para que a Instituição Científica e Tecnológica - ICT preste ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT as informações anuais quanto à política de propriedade intelectual da instituição.

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