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Exibindo: 4644 normas.

Portaria INMETRO nº 323 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Inclui a Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - Abinam, na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria Inmetro nº 230, de 28 de setembro de 2006.

Portaria INMETRO nº 324 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Cria a Comissão Técnica "Segurança de Artigos Escolares".

Portaria CCPR nº 779 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 892, de 5 de novembro de 2004, que Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria INMETRO nº 326 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Portaria MRE nº 717 de 09/12/2006

Aprova normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de cooperação técnica recebida, decorrentes de Acordos Básicos firmados entre o Governo brasileiro e organismos internacionais, e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Portaria MRE nº 718 de 09/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Consolida e atualiza o Quadro de Jurisdição e Subordinação do Serviço Consular do Brasil constante da Portaria nº 608, de 16 de novembro de 1990.

Portaria SESu nº 1.067 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio à Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Portaria SESu nº 1.068 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria SESu nº 1.069 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 651 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 652 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 653 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 654 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria ANVISA nº 826 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 655 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

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