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Portaria CGZA nº 236 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 237 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2006/2007.

Portaria PGF nº 481 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Caixa de Construção de Casa para o Pessoal da Marinha.

Portaria CGZA nº 238 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2006/2007.

Portaria SOF nº 45 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 15 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Estabelece limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação para o exercício 2006.

Portaria CGZA nº 239 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 240 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 241 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de São Paulo, ano-safra 2006/2007.

Portaria SPOA/SE/MF nº 500 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Promove alteração na Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada nos termos da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria SPOA/SE/MF nº 501 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Promove alteração na Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada nos termos da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria INMETRO nº 320 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás, dos tipos Instantâneo e de Acumulação.

Portaria CEFET/CE nº 522 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Altera a Estrutura Administrativa do CEFETCE, constante do Quadro Demonstrativo, anexo à Portaria nº 317/GDG, de 08.08.2006.

Portaria FUNARTE nº 252 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Relaciona os nomes dos premiados do Prêmio FUNARTE Carequinha de Estímulo ao Circo/2006.

Portaria INMETRO nº 322 de 11/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Inclui a Associação das Empresas do Comércio e Prestação de Serviços de Equipamentos de Prevenção de Incêndio - ADEQ na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria Inmetro nº 192, de 26 de setembro de 2005.

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