O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM nº 1.089, de 4 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6 de abril de 2005, e considerando a necessidade de estabelecer as Disposições Gerais do Programa de Formação Continuada para Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores do PROFORMAÇÃO resolve:

1. APRESENTAÇÃO

O Programa de Formação Continuada para Professores Formadores, Tutores e Supervisores de Curso do PROFORMAÇÃO é um programa de capacitação continuada para os colaboradores que atuam no Serviço de Apoio à aprendizagem do Programa de Formação de Professores em Exercício - PROFORMAÇÃO.

O PROFORMAÇÃO ministra um curso de magistério, em nível médio na modalidade Normal, que proporciona aos professores sem habilitação, atuando nas quatro séries iniciais, classes de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos das escolas das redes públicas de todo o país, mais do que um título, o domínio dos conteúdos do Ensino Médio e a capacitação pedagógica necessários para a melhoria da qualidade de sua prática na sala de aula. Alem de atividades individuais e atividades coletivas presenciais, o cursista do PROFORMAÇÃO conta com um Serviço de Apoio à Aprendizagem composto pelas equipes das Agências Formadoras (Supervisores de Curso e Professores Formadores) e pelos tutores.

2. NATUREZA DO PROGRAMA

O Programa de Formação Continuada para Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores do PROFORMAÇÃO é composto de três tipos de cursos modulares específicos para cada uma das funções que compõem o Serviço de Apoio à Aprendizagem do PROFORMAÇÃO. O Programa conferirá certificado específico para Supervisor de Curso, Professor e Tutor de cada módulo cursado.

3. PÚBLICO-ALVO

O Programa é destinado a professores das redes estaduais e municipais em exercício no PROFORMAÇÃO que atuam no Serviço de Apoio à Aprendizagem do Programa, no exercício das seguintes funções: Supervisores de Curso, Professores Formadores e Tutores.

Para ser matriculado e permanecer no curso o professor deverá, ainda:

Ter sido selecionado para atuar em uma das três funções do Serviço de Apoio à Aprendizagem do PROFORMAÇÃO;

Estar disponibilizado para o Programa, cumprindo a carga horária mínima definida nas Diretrizes do PROFORMAÇÃO;

Permanecer em exercício, em uma das três funções do Serviço de Apoio á Aprendizagem durante a realização do PROFORMAÇÃO, mantendo o vínculo estabelecido com a rede de ensino estadual ou municipal.

4. BASE LEGAL

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei nº 9.424/96, de 24 de dezembro de 1996.

Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005.

Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Parecer CEB/CNE nº 15/98.

Resolução CNE/CEB nº 2/99

Resolução CNE/CEB nº 1/03

Parecer CNE/CEB nº 3/2003.

Decreto nº 5.622/05.

5. OBJETIVOS GERAIS

São objetivos gerais do curso:

promover uma formação continuada específica para os colaboradores que atuam no Serviço de Apoio à Aprendizagem do PROFORMAÇÃO (Professores Formadores, Tutores e Supervisores de Curso);

fornecer subsídios teórico-metodológicos para a implementação do curso à distância PROFORMAÇÃO;

elevar o nível de conhecimento e aprimorar a prática pedagógica dos docentes em exercício no PROFORMAÇÃO;

favorecer a troca de experiências pedagógicas e a socialização de temas que permeiam a educação contemporânea.

fomentar a prática da pesquisa e da produção de material didático e pedagógico por parte dos professores matriculados no programa de formação continuada;

valorizar o Magistério pela profissionalização da função docente e melhoria da qualidade de ensino.

6. METODOLOGIA

O Programa é constituído de três cursos específicos, de acordo com a função exercida no PROFORMAÇÃO. Cada curso organiza-se de forma modular, na modalidade de educação à distância e tem como possibilidade se constituir de um ou mais módulos. Cada módulo é composto de capacitação teórica presencial, estudos teóricos à distância, atividades práticas, utilização de materiais auto-instrucionais impressos e serviço de apoio ao participante do curso.

6.1 Curso de Formação Continuada para Supervisores de Curso do PROFORMAÇÃO:

Capacitação Teórica Presencial:

Encontro de Supervisores de Cursos: 8 horas de atividades presenciais, orientadas pela Equipe Estadual de Gerenciamento e, quando necessário, pela Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO.

Capacitação da AGF: 24 horas (3 dias) de atividades presenciais, orientadas pela Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO e, quando necessário, também por consultores contratados especificamente para essa Capacitação.

Duração prevista: 6 meses Estudos Teóricos à distância:

Estudo individual: efetuado pelo Supervisor de Curso com base nos seguintes documentos:

- Diretrizes Gerais do PROFORMAÇÃO;

- Guia Geral do PROFORMAÇÃO;

- Manual de Operacionalização do PROFORMAÇÃO;

- Texto de Apoio da AGF;

- Manual do Tutor do PROFORMAÇÃO;

- Vídeo de Capacitação do Tutor;

- Textos de Apoio do Tutor nº 1, 2, 3 e 4;

- 34 Guias de Estudo.

Duração prevista: 64 horas

c) Atividades Práticas: as atividades práticas visam possibilitar ao participante do curso colocar em prática os conteúdos propostos na capacitação teórica presencial e nos estudos teóricos à distância.

I. Fase Presencial: 76 horas de atividades práticas no inicio do módulo, junto aos professores cursistas e tutores do PROFORMAÇÃO;

II. Reforço das Provas Bimestrais: 20 horas de atividades práticas. As 10 horas são distribuídas, no módulo, em dois encontros que antecedem as provas bimestrais dos professores cursistas do PROFORMAÇÃO;

III. Reuniões Mensais: quatro encontros de 8 horas, junto aos tutores;

IV. Relatórios Técnicos da AGF: um relatório técnico, referente ao módulo cursado, desenvolvido em grupo pela equipe da AGF, conforme documento em anexo.

Duração prevista: 6 meses

d) Serviço de Apoio ao Participante:

Serviço de Apoio: acompanhamento sistemático das atividades dos Supervisores de Curso realizado pelo Assessor Técnico do PROFORMAÇÃO (ATP) - quando disponível no estado, pela Equipe Estadual de Gerenciamento (EEG) e pela Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO (CNP).

Serviço de Comunicação: elo de comunicação, incluindo o agendamento de encontro para atendimento realizado pelo ATP ou EEG e as chamadas telefônicas, permitindo o fluxo de informações e o esclarecimento de duvidas junto a EEG e a CNP.

e) Duração e carga horária do curso:

Cada módulo corresponde a 234 horas, assim distribuídas:

f) Avaliação:

A avaliação da Formação Continuada para Supervisores de Curso do PROFORMAÇÃO será feita por meio dos critérios descritos no QUADRO GERAL DAS ATIVIDADES AVALIADAS. Para cada atividade avaliada será atribuída pontuação 1 (um) se for cumprido o mínimo exigido e pontuação 0 (zero) se não for cumprido o mínimo exigido:

Serão consideradas para efeitos de avaliação, as atividades realizadas a partir da assinatura do Termo de Adesão do Bolsista. Caso tenham ocorrido atividades anteriormente, estas não serão pontuadas.

6.2 Curso de Formação Continuada para Professores Formadores do PROFORMAÇÃO:

a) Capacitação Teórica Presencial:

I. Capacitação da AGF: atividades presenciais para o Professor Formador, orientadas pela Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO e, quando necessário, também por consultores contratados especificamente para essa Capacitação.

Duração prevista: 24 horas

b) Estudos Teóricos à distância:

Estudo individual: efetuado pelo Professor Formador com base nos materiais auto-instrucionais:

Diretrizes Gerais do PROFORMAÇÃO;

Guia Geral do PROFORMAÇÃO;

Manual de Operacionalização do PROFORMAÇÃO;

Texto de Apoio da AGF;

Manual do Tutor do PROFORMAÇÃO;

Vídeo de Capacitação do Tutor;

Textos de Apoio do Tutor nº 1, 2, 3 e 4;

34 Guias de Estudo.

Duração prevista: 64 horas

c) Atividades Práticas:

As Atividades Práticas visam possibilitar ao participante do curso colocar em prática os conteúdos propostos na capacitação teórica presencial e nos estudos teóricos à distância:

Fase Presencial: 36 horas de atividades práticas no início do módulo, junto aos professores cursistas e tutores do PROFORMAÇÃO;

Reforço das Provas Bimestrais: 8 horas de atividades práticas. As 8 horas são distribuídas, no módulo, em dois encontros que antecedem as provas bimestrais dos professores cursistas do PROFORMAÇÃO;

Reuniões Mensais: quatro encontros de 8 horas, com a participação mínima de 4 horas pelo Professor Formador em cada encontro, junto aos tutores.

Relatórios Técnicos da AGF: um relatório técnico, referente ao módulo cursado, desenvolvido em grupo pela equipe da AGF, conforme modelo a ser fornecido pelo MEC.

Duração prevista: 6 meses

d) Serviço de Apoio ao Participante:

Serviço de Apoio: acompanhamento sistemático das atividades dos Professores Formadores realizado pelo Assessor Técnico do PROFORMAÇÃO (ATP) - quando disponível no estado, pela Equipe Estadual de Gerenciamento (EEG) e pela Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO (CNP).

Serviço de Comunicação: elo de comunicação, incluindo o agendamento de encontros para atendimento realizado pelo ATP ou EEG e as chamadas telefônicas, permitindo o fluxo de informações e o esclarecimento de dúvidas a EEG e a CNP.

e) Duração e carga horária:

Cada módulo é composto de 158 horas, assim distribuídas:

f) Avaliação:

A avaliação da Formação Continuada para Professores Formadores do PROFORMAÇÃO será feita por meio dos critérios descritos no QUADRO GERAL DAS ATIVIDADES AVALIADAS. Para cada atividade avaliada será atribuída pontuação 1 (um) se for cumprido o mínimo exigido e pontuação 0 (zero) se não for cumprido o mínimo exigido:

Serão consideradas para efeitos de avaliação, as atividades realizadas a partir da assinatura do Termo de Adesão do Bolsista. Caso tenham ocorrido atividades anteriormente, estas não serão pontuadas.

6.3 Curso de Formação Continuada para Tutores do PROFORMAÇÃO:

a) Capacitação Teórica Presencial:

I. Capacitação do Tutor: 24 horas de atividades presenciais para o Tutor, orientadas pela equipe da AGF, da EEG e/ou da Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO, e, quando necessário, também por consultores contratados especificamente para essa Capacitação;

II. Fase Presencial: 76 horas de atividades práticas no início do módulo, sob a orientação da Agência Formadora;

III. Reforço das Provas Bimestrais: 20 horas de atividades práticas. As 20 horas são distribuídas, no módulo, em dois encontros que antecedem as provas bimestrais dos professores cursistas do PROFORMAÇÃO, sob a orientação da Agência Formadora;

IV. Reuniões Mensais: quatro encontros de 8 horas, sob a orientação da equipe da Agência Formadora.

Duração prevista: 6 meses

b) Estudos Teóricos à Distância:

Estudo individual: efetuado pelo Tutor com base nos seguintes documentos:

I. Diretrizes Gerais do PROFORMAÇÃO;

II. Guia Geral do PROFORMAÇÃO;

III. Manual de Operacionalização do PROFORMAÇÃO

IV. Manual do Tutor do PROFORMAÇÃO;

V. Vídeo de Capacitação do Tutor;

VI. Textos de Apoio do Tutor nº 1, 2, 3 e 4

VII. 34 Guias de Estudo.

Duração prevista: 64 horas

c) Atividades Práticas:

As atividades Práticas visam possibilitar ao participante do curso colocar em prática os conteúdos propostos na capacitação teórica presencial e nos estudos teóricos à distância.

Encontros Quinzenais: 8 encontros de 8 horas, junto aos professores cursistas do PROFORMAÇÃO.

Observação da prática pedagógica do professor cursista do PROFORMAÇÃO: uma observação por mês, da prática pedagógica de cada professor cursista que o tutor orienta.

Relatório Técnico do Tutor: um relatório técnico, referente ao módulo cursado desenvolvido individualmente, conforme modelo a ser fornecido pelo MEC.

Duração prevista: 6 meses

d) Serviço de Apoio ao Participante:

I. Serviço de Apoio: acompanhamento sistemático das atividades dos Tutores realizado pela equipe da Agência Formadora, pelo Assessor Técnico do PROFORMAÇÃO (ATP) - quando disponível no estado, pela Equipe Estadual de Gerenciamento (EEG) e pela Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO (CNP).

II. Serviço de Comunicação: elo de comunicação, incluindo o agendamento de encontros para atendimento realizado pela equipe da Agência Formadora, permitindo o fluxo de informações e o esclarecimento de dúvidas.

e) Duração e carga horária

Cada módulo é composto de 290 horas, assim distribuídas:

f) Avaliação:

A avaliação da Formação Continuada para Tutores do PROFORMAÇÃO será feita por meio dos critérios descritos no QUADRO GERAL DAS ATIVIDADES AVALIADAS. Para cada atividade avaliada será atribuída pontuação 1 (um) se for cumprido o mínimo exigido e com 0 (zero) se não for cumprido o mínimo exigido:

7. APROVAÇÃO NO MÓDULO

Em todos os cursos, para a aprovação no módulo o participante deverá entregar o Relatório Técnico completo e não poderá obter pontuação ZERO em mais de uma atividade avaliada. Embora os módulos possam ser cursados independentemente da seqüência estipulada, a participação em novos módulos está condicionada a aprovação em módulos anteriormente cursados.

RONALDO MOTA