Portaria MEC nº 501 de 14/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 15 fev 2006
Divulga o resultado da avaliação do Livro Didático do Componente Curricular de Biologia, realizadas no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2007.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação do Livro Didático do Componente Curricular de Biologia, realizadas no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2007:
| Títulos Recomendados | Editora |
| Biologia - Lopes, S.G.B.C., Rosso, S. | Saraiva |
| Biologia - Frota-Pessoa, O. | Scipione |
| Biologia - Coleção Vitória Regia Crozetta, M.A.S., Lago, S.R., Borba. A.A. | IBEP |
| Biologia - Favaretto, J.A., Pifaia, C.M.L. | Moderna |
| Biologia - Linhares, S.V. Gewandsznajder, F. | Ática |
| Biologia - Martho, G.R., Amabis, J.M. | Moderna |
| Biologia - Sasson, S., Silva Júnior, C. | Saraiva |
| Biologia - Paulino, W.R. | Ática |
| Biologia - Laurence, J. (Fernandes, M.P.) | Nova Geração |
Art. 2º A divulgação do resultado não implica no compromisso de aquisição dos referidos títulos, conforme disposto na Portaria nº 2.922, de 17 de outubro de 2003, publicada no DOU 20 de outubro de 2003 e Portaria nº 2.963, de 29 de agosto de 2005, publicado no DOU de 30 de agosto de 2005, bem como na Resolução nº 38, de 15 de outubro de 2003 e Resolução nº 20, de 24 de maio de 2005 e no Edital do Programa.
Art. 3º Informações a respeito dos Pareceres dos referidos títulos podem ser solicitadas à Diretoria do Departamento de Política do Ensino Médio/SEB.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD