O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 20, incisos II e XI, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.631, de 21 de março de 2003, resolve:

Art. 1º O Grande Prêmio Capes de Teses, instituído pela Portaria CAPES nº 97, de 21 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 23 subseqüente, terá na sua primeira edição, em 2006, as seguintes denominações:

I - Para o conjunto das grandes áreas de Engenharias e Ciências Exatas e da Terra, "Grande Prêmio Capes de Teses César Lattes (2006)";

II - Para o conjunto das grandes áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes, "Grande Prêmio Capes de Teses Florestan Fernandes (2006)";

III - Para o conjunto das grandes áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias, "Grande Prêmio Capes de Teses Carl Peter von Dietrich (2006)".

Art. 2º Caso um ou mais dos grandes prêmios não seja atribuído no corrente ano, o mesmo título será preservado para a premiação de 2007, alterando-se apenas a denominação do ano, entre parênteses.

Art. 3º Os prêmios e grandes prêmios previstos na Portaria nº 97/2005 serão financiados a partir dos programas já existentes de pós-doutorado nacional e internacional, bem como de participação em congresso nacional e internacional.

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES