O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 293, de 10 de novembro de 2004, alterada pela Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2005, e pela Portaria MP nº 98, de 5 de maio de 2005, resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na forma do Anexo a esta Portaria, os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 777, de 9 de março de 2005, modificada pelas Portarias MEC nº 1.325/2005, nº 2.341/2005, nº 2.834/2005, nº 3.502/2005, nº 3.992/2005 e nº 571/2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD