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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MDS nº 136 de 24/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Estabelece normas para cooperação técnica e financeira em Projetos de Promoção da Inclusão Produtiva, do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, em 2006.

Portaria MAPA nº 111 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Sementes e Mudas.

Portaria CNJ nº 23 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 28 abr 2006

Delega ao Secretário-Geral atribuições para praticar atos relacionados ao despacho do expediente do Conselho.

Portaria AGU nº 376 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Fixa metas de desempenho institucional para o exercício de 2006, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, de que trata o inciso II do art. 7º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 16 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Promove modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SETEC nº 17 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário complementar da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a participação das Instituições no Treinamento do Sistema de Informações Gerenciais - SIG.

Portaria SVS nº 19 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, à título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria SVS nº 20 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Define os recursos que serão deduzidos dos Estados de Mato Grosso e Santa Catarina à título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES, que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria SESu nº 11 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria SPU nº 110 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre o pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes ao presente exercício.

Portaria MEC nº 924 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 925 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Altera a Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006.

Portaria SEDH nº 42 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20155.

Portaria PGFN nº 363 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Disciplina as ações de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da PGFN.

Portaria INEP nº 45 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Estabelece a Tabela de Valores para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de apoiar a realização do Censo Escolar no Exercício de 2006 e a implementação do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares de Educação Infantil e Escolas - CADMEC.

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