O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 165, de 4 de setembro de 2003, alterada pela Portaria MP nº 184, de 24 de setembro de 2003, e pela Portaria MP nº 28, de 5 de março de 2004, resolve:

Art. Ficam alterados, na conformidade do Anexo a esta Portaria, os números de provimento de vagas fixados no Anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, já modificado pelas Portarias MEC nº 1.027/2004, nº 2.201/2004, nº 2.654/2004, 4.305/2004, nº 1.325/2005 e nº 2.384/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD