O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Instituir o "Concurso Nacional de Frases 2006", integrante do Projeto MEC/Nestlé de Valorização de Crianças e Adolescentes", destinado a alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental das Escolas Públicas de todo o País.

Art. 2º Constituir Comissão Julgadora do referido concurso que será composta pelos seguintes membros: Leandro da Rosa Marshall - Assessoria de Comunicação Social - ACS/MEC; Carlos Alberto Ribeiro de Xavier - Assessor do Ministro - GM/MEC; André Luiz de Figueiredo Lázaro - Secretario Executivo Adjunto; Lia Scholze - Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira - INEP; Andréa Kluge - Secretaria de Educação Básica - SEB; Adriano Sandri - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD/MEC; Jackeline de Fátima Valente - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH; Maria Alexandra Militão Rodrigues - Universidade de Brasília - UnB; Rosália Guedes - Organização dos Estados Iberoamericanos - OEI; Carlos Ely Souto de Abreu - Agência de Notícias dos Direitos da Infância - ANDI; Elifas Andreato - Nestlé do Brasil Ltda.

Art. 3º A Presidência da Comissão Julgadora será exercida pelo Assessor Carlos Alberto Ribeiro De Xavier, que coordenará os trabalhos com o apoio de Dênia Freitas de Oliveira e Suely Gehre da Assessoria de Comunicação Social do MEC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD