Portaria COMAER nº 634 de 19/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 20 jun 2006

Distribui o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCON), para o ano de 2006.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o inciso II do art. 5º da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o que consta do Processo nº 67400.000802/2006-81, resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano de 2006, o efetivo do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCON) por postos e especialidades, conforme a tabela abaixo:

QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA CONVOCADOS (QOCON)  
POSTO   ESPECIALIDADE   TOTAL  
Médicos (MED)   Dentistas (DENT)   Farmacêuticos (FARM)   Veterinários (VET)   Engenheiros (ENG)   Advogados (DIR)  
Primeiro-Tenente (1º Ten) 133 220 61 416 
Segundo-Tenente (2º Ten) 562 378 73 13 1027 
TOTAL 695   598   134   2   13   1   1443  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO