Portaria COMAER nº 634 de 19/06/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 20 jun 2006
Distribui o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCON), para o ano de 2006.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o inciso II do art. 5º da Lei nº 7.130, de 26 de outubro de 1983, e o que consta do Processo nº 67400.000802/2006-81, resolve:
Art. 1º Distribuir, para o ano de 2006, o efetivo do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCON) por postos e especialidades, conforme a tabela abaixo:
| QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA CONVOCADOS (QOCON) | |||||||
| POSTO | ESPECIALIDADE | TOTAL | |||||
| Médicos (MED) | Dentistas (DENT) | Farmacêuticos (FARM) | Veterinários (VET) | Engenheiros (ENG) | Advogados (DIR) | ||
| Primeiro-Tenente (1º Ten) | 133 | 220 | 61 | 1 | 0 | 1 | 416 |
| Segundo-Tenente (2º Ten) | 562 | 378 | 73 | 1 | 13 | 0 | 1027 |
| TOTAL | 695 | 598 | 134 | 2 | 13 | 1 | 1443 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO