Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 266/GC3, de 28.04.2010, DOU 30.04.2010.

2) Ver Portaria COMAER nº 959/GC3, de 01.10.2009, DOU 13.10.2009, revogada pela Portaria COMAER nº 266/GC3, de 28.04.2010, DOU 30.04.2010, que revogava dispositivo do Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

3) Ver Portaria COMAER Nº 811/GC3, de 05.11.2008, DOU 06.11.2008, que dispõe sobre os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

4) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67700.000114/2006-37, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-63 "Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 113/GM3, de 14 de novembro de 1975, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 16 de dezembro de 1975, Seção 1, página 16.700.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 123, de 29 de junho de 2006, Seção 1, página 8, com incorreção no original."