Portaria CTA nº 39 de 14/07/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 07 ago 2006
Fixa o número de vagas e estabelece o calendário de eventos para matrícula no Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais para o ano de 2007.
O COMANDANTE-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso XX, do Regulamento do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº 107/GC3, de 19 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º Fixar em 18 (dezoito) o número de vagas para o Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais (PPGAO), no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para o ano de 2007, distribuídas conforme as seguintes especialidades:
I - Análise Operacional - cinco vagas;
II - Armamento Aéreo - três vagas;
III - Comando e Controle - cinco vagas; e
IV - Guerra Eletrônica - cinco vagas.
Art. 2º Estabelecer o seguinte calendário de eventos:
| EVENTOS | RESPONSÁVEIS | PRAZOS |
| Requerimento de inscrição ao DEPENS. | candidatos | Até 01 ago. 2006 |
| Requerimento de inscrição ao Comandante-Geral do CTA. | candidatos do CTA | Até 01 ago. 2006 |
| Encaminhamento dos requerimentos aprovados ao CTA. | DEPENS | Até 04 set. 2006 |
| Encaminhamento dos requerimentos ao ITA para fins de avaliação. | CTA | Até 20 set. 2006 |
| Encaminhamento ao CTA da relação dos candidatos habilitados para matrícula. | ITA | Até 20 out. 2006 |
| Encaminhamento ao DEPENS da relação dos candidatos habilitados para matrícula. | CTA | Até 14 nov. 2006 |
| Expedição da portaria de designação dos candidatos a serem matriculados no PPGAO 2007. | DEPENS | Até 30 nov. 2006 |
| Publicação da movimentação dos candidatos selecionados para matrícula no PPGAO 2007 | COMGEP/DIRAP | Até 20 dez. 2006 |
| Expedição da portaria de designação dos candidatos do CTA a serem matriculados no PPGAO 2007. | Comandante-Geral do CTA | Até 30 dez. 2006 |
| Apresentação no ITA/CPOR. | candidato | Até dez dias antes do início previsto do ano letivo do ITA de 2007 |
| Término Previsto do PPGAO. | ITA/CPOR | Dez. 2008 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar CARLOS ALBERTO PIRES ROLLA
Interino