Portaria MEC nº 1.312 de 17/07/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jul 2006

Redistribui cargos de direção e funções gratificadas, criados nos termos do art. 3º da Medida Provisória nº 296, de 8 de junho de 2006.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 296, de 8 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Redistribuir, na forma dos Anexos I e II à presente portaria, cento e setenta e sete Cargos de Direção (CD) e setecentas e nove Funções Gratificadas (FG), correspondendo à destinação de 37,81% dos quantitativos globais criados nos termos do art. 3º da Medida Provisória nº 296, de 8 de junho de 2006, visando à constituição das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades que integram a Rede Federal de Educação Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA

ANEXO I

Instituição Federal de Educação Tecnológica Unidade de Ensino Cargos de Direção Funções Gratificadas 
CD - 3 CD - 4 FG - 1 FG - 2 
CEFET - AL Sede 13 10 
CEFET - AM Sede 113 10 
UNED Coari 1
CEFET - BA Sede 0
UNED Santo Amaro 1
UNED Simões Filho 1
CEFET - Bambuí Sede 1
CEFET - Bento Gonçalves Sede 1
CEFET - Campos Sede 113 10 
UNED Guarus 1
CEFET - CE Sede 113 10 
UNED Maracanaú 1
CEFET - Cuiabá Sede 1
CEFET - ES Sede 113 10 
UNED Cariacica 1
UNED C. de Itapemirim 1
UNED São Mateus 1
CEFET - GO Sede 113 10 
UNED Inhumas 
CEFET - Januária Sede 1
CEFET - MA Sede 0
UNED Buriticupu 1
UNED Zé Doca 1
CEFET - MG Sede 0
UNED Divinópolis  1
UNED Varginha 1
CEFET - MT Sede 113 10 
UNED Bela Vista 1
CEFET - Ouro Preto Sede 113 10 
UNED Congonhas 1
CEFET - PA Sede 113 10 
CEFET - PB Sede 113 10 
UNED Campina Grande 1
CEFET - PE Sede 113 10 
UNED Ipojuca 1
CEFET - Pelotas Sede 113 10 
UNED Charqueadas 1
UNED Passo Fundo 1
CEFET - Petrolina Sede 1
CEFET - PI Sede 113 10 
UNED Parnaíba 1
UNED Picos 1
CEFET - Química de Nilópolis Sede 113 10 
UNED Paracambi 1
UNED Realengo 1
UNED São Gonçalo 

Instituição Federal de Educação Tecnológica Unidade de Ensino Cargos de Direção Funções Gratificadas 
CD - 3 CD - 4 FG - 1 FG - 2 
CEFET - RJ Sede 0
UNED Maria da Graça 1
UNED Nova Iguaçu 1
CEFET - RN Sede 113 10 
UNED Currais Novos 1
UNED Ipanguaçu 1
UNED Zona Norte de Natal 1
CEFET - Rio Pomba Sede 1
CEFET - RR Sede 113 10 
UNED Novo Paraíso 1
CEFET - Rio Verde Sede 1
CEFET - SC Sede 113 10 
UNED Chapecó 1
UNED Jaraguá do Sul 1
UNED Joinville 1
CEFET - SE Sede 113 10 
CEFET - São Vicente do Sul Sede 1
CEFET - SP Sede 113 10 
UNED Guarulhos 1
UNED Sertãozinho 1
CEFET - Uberaba Sede 1
CEFET - Urutaí Sede 1
UNED Morrinhos 1
UTFPR Sede 0
Campus Dois Vizinho 1
Campus Campo Mourão 1
Campus Londrina 1
ETF PALMAS Sede 
TOTAIS 68 109 399 274 

ANEXO II

Instituição Federal de Educação Tecnológica FG-1 
Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira 
Escola Agrotécnica Federal de Alegre 
Escola Agrotécnica Federal de Alegrete 
Escola Agrotécnica Federal de Araguatins 
Escola Agrotécnica Federal de Barbacena 
Escola Agrotécnica Federal de Barreiros 
Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim 
Escola Agrotécnica Federal de Cáceres 
Escola Agrotécnica Federal de Castanhal 
Escola Agrotécnica Federal de Catu 
Escola Agrotécnica Federal de Ceres 
Escola Agrotécnica Federal de Codó 
Escola Agrotécnica Federal de Colatina 
Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste 
Escola Agrotécnica Federal de Concórdia 
Escola Agrotécnica Federal de Crato 
Escola Agrotécnica Federal de Iguatú 
Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes 
Escola Agrotécnica Federal de Machado 
Escola Agrotécnica Federal de Manaus 
Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho 
Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul 
Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão 
Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira 
Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista 
Escola Agrotécnica Federal de São Luis 
Escola Agrotécnica Federal de Salinas 
Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês 
Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa 
Escola Agrotécnica Federal de Satuba 
Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim 
Escola Agrotécnica Federal de Sertão 
Escola Agrotécnica Federal de Sombrio 
Escola Agrotécnica Federal de Sousa 
Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia 
Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão 
TOTA L 36