Portaria PGT nº 272 de 04/08/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 09 ago 2006
Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.;
Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA definida pela Portaria nº 476, de 21.10.2004, publicada no Diário Oficial da União de 25.10.2004; resolve:
Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, na forma discriminada em anexo.
SANDRA LIA SIMÓN
ANEXOESTRUTURA DA PRT - 5ª REGIÃO - BA
SITUAÇÃO PORT. 476 | SITUAÇÃO ATÉ 2008 | ||||
Nº de Funções | Denominação | Código | Nº de Funções | Denominação | Código |
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR CHEFE | ||||
1 | Procurador Chefe | FC 08 | 1 | Procurador Chefe | FC 08 |
1 | Chefe de Gabinete | FC 06 | 1 | Chefe de Gabinete | FC 06 |
Secretaria do Gabinete | Secretaria do Gabinete | ||||
1 | Secretário Administrativo | FC 02 | 1 | Secretário Administrativo | FC 02 |
ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE | ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE | ||||
1 | Assessor Chefe | FC 06 | 1 | Assessor Chefe | FC 06 |
1 | Assistente da Assessoria Jurídica | FC 04 | |||
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ||||
1 | Assessor Chefe | FC 04 | 1 | Assessor Chefe | FC 05 |
DIVISÃO PROCESSUAL | ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 05 | 1 | Assessor Chefe | FC 05 |
SECRETARIA REGIONAL | DIRETORIA REGIONAL | ||||
1 | Secretário Regional | FC 07 | 1 | Diretor Regional | FC 07 |
Secretaria Geral | |||||
1 | Secretário-Chefe | FC 02 | |||
Setor de Conformidade Documental | Setor de Conformidade Documental | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Setor | FC 02 |
Setor de Licitação | Setor de Pregão e Compras | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Pregoeiro-Chefe | FC 03 |
Setor de Documentação | Setor de Documentação | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Setor | FC 02 |
DIVISÃO DE INFORMÁTICA | DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 04 | 1 | Diretor de Divisão | FC 05 |
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO | DIVISÃO ADMINISTRATIVA | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 05 | 1 | Diretor de Divisão | FC 05 |
Setor de Patrimônio e Almoxarifado | Setor de Patrimônio e Almoxarifado | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Setor | FC 02 |
Setor de Transporte | Setor de Transporte | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Setor | FC 02 |
1 | Motorista Oficial | FC 02 | 1 | Motorista Oficial | FC 02 |
Setor de Contratos | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS | DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 04 | 1 | Diretor de Divisão | FC 04 |
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||||
1 | Diretor de Divisão | FC 05 | 1 | Diretor de Divisão | FC 05 |
Setor de Execução Financeira | |||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | |||
DIRETORIA DA CODIN | DIVISÃO PROCESSUAL | ||||
1 | Diretor | FC 06 | 1 | Diretor de Divisão | FC 06 |
Secretaria da CODIN | Secretaria Geral da CODIN | ||||
1 | Secretário Chefe | FC 04 | 1 | Secretário Chefe | FC 03 |
4 | Secretário de Audiência | FC 02 | |||
Setor Jurídico da CODIN | Subsecretaria da CODIN | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 5 | Chefe de Subsecretaria | FC 02 |
Setor Jurídico de Custos Legis | Secretaria Geral da COINTER | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe da Subsecretaria | FC 03 |
Setor de Triagem | Subsecretaria da COINTER | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Chefe de Subsecretaria | FC 02 |
Setor de Recursos | Secretaria de Ações e Recursos | ||||
1 | Chefe de Setor | FC 02 | 1 | Secretário Chefe | FC 02 |
SECRETARIA DE OFÍCIO | SECRETARIA DE OFÍCIO | ||||
7 | Secretário Administrativo de Ofício | FC 02 | 1 | Diretor de Ofício | FC 03 |
6 | Diretor de Ofício | FC 02 |