Portaria MDS nº 407 de 22/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2006

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2006.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea l do inciso II, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto nº 5.550, de 22 de setembro de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2006, em conformidade com os quadro anexos, a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC, nos termos da Portaria desta Pasta nº 135, de 19 de abril de 2006, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRUS ANANIAS DE SOUSA

ANEXO - I
RECEITA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC  
R$ 1,00  
Código   Especificação   Valor  
1000.00.00 Receitas Correntes  1.798.229.204  
1200.00.00Receitas de Contribuições  1.366.116.436  
1210.00.00 Contribuições Sociais 1.366.116.436 
1210.35.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio 1.366.116.436 
1210.35.01 Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 1.364.662.436 
1210.35.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 1.454.000 
1300.00.00 Receita Patrimonial  159.613.674  
1310.00.00Receitas Imobiliárias  3.446.039  
1311.00.00 Aluguéis 771.939 
1312.00.00 Arrendamentos 217.000 
1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 2.457.100 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários  156.157.343  
1321.00.00 Juros de Título de Renda 156.147.803 
1322.00.00 Dividendos 9.540 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais  10.292  
1600.00.00Receita de Serviços  267.465.127  
1600.05.00 Serviços de Saúde 99.834.838 
1600.16.00 Serviços Educacionais 30.567.227 
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 126.164.711 
1600.99.00 Outros Serviços 10.898.351 
1700.00.00 Transferências Correntes  22.000  
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas 22.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes  5.011.967  
1920.00.00 Indenizações e Restituições 5.011.967 
1921.00.00 Indenizações 23.700 
1922.00.00 Restituições 4.988.267 
2000.00.00 Receitas de Capital  200.887.009  
2200.00.00Alienação de Bens  135.290  
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 135.290 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 135.290 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital  200.751.719  
2580.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 200.751.719 
2580.99.00 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos 200.751.719 
TOTAL  1.999.116.213  

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 1.00  
Objetivo
Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessários à consecução dos objetivos do SESC.   		Indicador
Custo médio por Unidade mantida.   		Total
 653.090.958 		Órgão
MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8401 Manutenção de Serviços Administrativos DN/DD.RR. 28 4.139.216 SESC 
8411 Gestão Administrativa DN/DD.RR. 28 78.607.724 SESC 
8416 Serviços de Manutenção e Patrimônio DN/DD.RR. 28 3.392.874 SESC 
8417 Serviços Gerais DN/DD.RR. 28 254.880.638 SESC 
8420 Serviços de Matrícula Comerciários 4.405.041 7.550.192 SESC 
8474 Pagamento de Pessoal da Área Administrativa Servidores 3.493 129.602.240 SESC 
8410 Ações de Informática DN/DD.RR. 28 9.471.818 SESC 
7401 Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas UU.OO. 57 165.446.256 SESC 

Programa: 0083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

R$ 1.00 
Objetivo
Assegurar o amparo social e trabalhista aos servidores do SESC. 		Indicador
Custo médio dos encargos trabalhistas aos servidores 		Total 146.159.342  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8475 Pagamento de Encargos Sociais e Trabalhistas Servidores 19.567 146.159.342 SESC 

Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO

R$ 1.00 
Objetivo
Gerir as políticas de execução e controle contábil e financeiro. 		Indicador
Auxílio financeiro e ações contábeis 		Total 204.449.348  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8414 Serviços de Administração e Controle Financeiro DN/DD.RR. 28 76.297.396 SESC 
8415 Assistência Financeira a Entidades CNC/Federações/DD.RR. 23 128.151.952 SESC 

Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES

R$ 1.00 
Objetivo
Aprimorar a qualificação profissional dos servidores do SESC. 		Indicador
Custo médio gasto com a reciclagem dos servidores. 		Total 48.687.126  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8418 Capacitação de Recursos Humanos Servidores 13.381 25.942.986 SESC 
8421 Cooperação Técnica DN/DD.RR. 28 22.744.140 SESC 

Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

R$ 1.00 
Objetivo
Divulgar e promover o trabalho desenvolvido pelo SESC, zelando por sua imagem Institucional. 		Indicador
Custo médio com trabalhos de divulgação da Entidade. 		Total 46.051.402  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8419 Divulgação de Ações Institucionais DN/DD.RR. 28 46.051.402 SESC 

Programa : 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. 		Indicador
Custo médio das ações desenvolvidas pelo SESC. 		Total 8.116.470  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8438 Gestão do Processo de Planejamento Institucional DN/DD.RR. 28 3.216.464 SESC 
8422 Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. 28 2.163.923 SESC 
8424 Programação e Avaliação de Ações DN/DD.RR. 28 2.736.083 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. 		Indicador
Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 		Total 11.849.320  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8430 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Atendimentos 3.127.171 11.849.320 SESC 

Programa :0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Promover a saúde do trabalhador do comércio e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica, odontológica e social. 		Indicador
Custo médio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aos servidores. 		Total 80.125.859  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8407 Assistência Social a Servidores Servidores 17.342 80.125.859 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. 		Indicador
Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano 		Total 115.559.151  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Valor Unidade Orçamentária 
8432 Fornecimento de Refeições Atendimentos 54.809.382 115.559.151 SESC 

Programa :0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Promover a saúde do trabalhador do comércio e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica, odontológica e social. 		Total 63.641.513  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8433 Assistência Odontológica Atendimentos 2.796.726 57.635.658 SESC 
8435 Assistência Médica Atendimentos 2.570.312 6.005.855 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Indicador
Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 		Total 125.978.273  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8443 Apresentações Artísticas Atendimentos 42.481.251 86.322.428 SESC 
8444 Desenvolvimento Artístico Cultural Atendimentos 5.777.473 27.013.669 SESC 
8473 Serviços de Biblioteca Atendimentos 13.314.064 12.642.176 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. 		Indicador
Custo médio das ações desenvolvidas pelo SESC. 		Total 443.994.125  Órgão MDS  
Ação Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8423 Experimentação de Projetos - Pilotos UU.OO 28 17.501.313 SESC 
8434 Educação em Saúde Atendimentos 24.563.127 9.229.345 SESC 
8445 Desenvolvimento Físico-Esportivo Atendimentos 22.242.375 46.537.560 SESC 
8446 Recreação Atendimentos 109.702.928 33.017.948 SESC 
8447 Temporada de Férias Atendimentos 2.393.065 68.829.240 SESC 
7402 Ampliação e Melhoria da Rede Física: Unidades de Atendimento UU.OO 261 230.967.151 SESC 
8448 Trabalhos em Grupo Atendimentos 5.152.508 9.357.038 SESC 
8450 Ação Comunitária e da Cidadania Atendimentos 185.734.627 28.554.530 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. 		Indicador
Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano 		Total 44.343.144  Órgão MDS  
Título Produto (Unidade) Valor Unidade Orçamentária 
8436 Cursos Supletivos Atendimentos 9.290.446 1.620.848 SESC 
8437 Cursos de Atualização de Conhecimentos Atendimentos 12.087.538 19.582.876 SESC 
8470 Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos Atendimentos 981.065 23.139.420 SESC 

Programa :0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1.00 
Objetivo
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazer. 		Indicador
Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o ano. 		Total 7.070.182  Órgão MDS  
Ação  Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8469 Atendimentos 6.432.612 7.070.182 SESC 

ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00  
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
  1.999.116.213 08 Assistência Social 1.999.116.213 122 799.250.300 0750 Apoio Administrativo 653.090.958 
      0083 Previdência Social Básica 146.159.342 
123 Administração Financeira 204.449.348 0773 Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Int. 204.449.348 
128 Formação de R.H. 48.687.126 0801 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 48.687.126 
131 Comunicação Social 46.051.402 0253 Serviços de Comunicação de Massa 46.051.402 
121 Planejamento e Orçamento 8.116.470 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 8.116.470 
365 Educação Infantil 11.849.320 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 11.489.320 
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 524.119.984 0100 Assistência ao Trabalhador 80.125.859 
          443.994.125 
      0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador   
306 Alimentação e Nutrição 115.559.151 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 115.559.151 
301 Atenção Básica 63.641.513 0100 Assistência ao Trabalhador 63.641.513 
392 Difusão Cultural 125.978.273 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 125.978.273 
366 Educação de Jovens e Adultos 44.343.144 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 44.343.144 
361 Educação Fundamental 7.070.182 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 7.070.182 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESC

R$ 1,00  
Funcional Programática   Programa/ Ação/Produto   ValorGrupo de Despesa Detalhamento do Valor  
08 Assistência Social          
  MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
0108.8422 PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS 2.163.923 3 - OUT. DESP. COR. 2.163.923 
0108.8424 PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES 2.736.083 3 - OUT. DESP. COR. 2.736.083 
0108.8438 GESTÃO NO PROC. DE PLANEJ. INSTITUCIONAL 3.216.464 3 - OUT. DESP. COR. 3.216.464 
  APOIO ADMINISTRATIVO       
0750.7401 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID.ADMMINIST. 165.446.256 3 - OUT. DESP. COR. 1.034.101 
      4 - INVESTIMENTOS 154.921.155 
      5 - INVER.FINANC. 9.491.000 
0750.8401 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.139.216 3 - OUT. DESP. COR. 4.139.216 
0750.8410 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 9.471.818 3 - OUT. DESP. COR. 9.471.818 
0750.8411 GESTÃO ADMINISTRATIVA 78.607.724 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 52.704.214 
      3 - OUT. DESP. COR. 25.903.510 
0750.8416 SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 3.392.874 3 - OUT. DESP. COR. 3.392.874 
0750.8417 SERVIÇOS GERAIS 254.880.638 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 59.361.245 
      3 - OUT. DESP. COR. 195.519.393 
0750.8420 SERVIÇOS DE MATRÍCULA 7.550.192 3 - OUT. DESP. COR. 7.550.192 
0750.8474 PAGAMENTO DE PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA 129.602.240 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 129.602.240 
  PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA       
0083.8475 PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 146.159.342 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 146.157.442 
      3 - OUT. DESP. COR. 1.900 
  GESTÃO DE POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO       
0773.8414 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 76.297.396 3 - OUT. DESP. COR. 76.297.396 
0773.8415 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 128.151.952 3 - OUT. DESP. COR. 116.030.274 
      4 - INVESTIMENTOS 12.121.678 
  DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES       
0801.8418 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.942.986 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 195.169 
      3 - OUT. DESP. COR. 25.747.817 
0801.8421 COOPERAÇÃO TÉCNICA 22.744.140 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 5.937.166 
      3 - OUT. DESP. COR. 16.806.974 
  SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA       
0253.8419 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 46.051.402 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.984.700 
      3 - OUT. DESP. COR. 42.066.702 
  ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
0100.8433 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 57.635.658 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 36.292.277 
         
      3 - OUT. DESP. COR. 21.343.381 
0100.8435 ASSISTÊNCIA MÉDICA 6.005.855 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.688.112 
      3 - OUT. DESP. COR. 3.317.743 
  MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
0108.8432 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 115.559.151 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 24.801.750 
      3 - OUT. DESP. COR. 90.757.401 
  ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
0100.8407 ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 80.125.859 3 - OUT. DESP. COR. 80.120.859 
      5 - INVER.FINANC. 5.000 
  MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
0108.7402 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID. DE ATENDIM 230.967.151 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 381.165 
      3 - OUT. DESP. COR. 9.244.119 
      4 - INVESTIMENTOS 200.269.544 
      5 - INVER. FINANC. 21.072.323 
0108.8423 EXPERIMENTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS 17.501.313 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.453.485 
      3 - OUT. DESP. COR. 14.047.828 
0108.8434 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 9.229.345 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.411.856 
      3 - OUT. DESP. COR. 6.817.489 
0108.8445 DESENVOLVIMENTO FÍSICO-ESPORTIVO 46.537.560 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 23.694.602 
      3 - OUT. DESP. COR. 22.842.958 
0108.8446 RECREAÇÃO 33.017.948 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 8.590.324 
      3 - OUT. DESP. COR. 24.427.624 
0108.8447 TEMPORADA DE FÉRIAS 68.829.240 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 12.262.753 
      3 - OUT. DESP. COR. 56.566.487 
0108.8448 TRABALHO COM GRUPOS 9.357.038 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.986.878 
      3 - OUT. DESP. COR. 5.370.160 
0108.8450 AÇÃO COMUNITÁRIA E DE CIDADANIA 28.554.530 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 5.322.668 
      3 - OUT. DESP. COR. 23.231.862 
  MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
0108.8430 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A  6 ANOS 11.849.3201 - PES. E ENC. SOCIAIS 6.580.457 
      3 - OUT. DESP. COR. 5.268.863 
  MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
0108.8436 CURSOS SUPLETIVOS 1.620.848 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 1.213.163 
      3 - OUT. DESP. COR. 407.685 
0108.8437 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS 19.582.876 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 9.625.565 
      3 - OUT. DESP. COR. 9.957.311 
0108.8470 EDUCAÇÃO PARA JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 18 ANOS 23.139.420 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.561.955 
      3 - OUT. DESP. COR. 19.577.465 
  MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
0108.8443 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS 86.322.428 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 12.894.244 
      3 - OUT. DESP. COR. 73.428.184 
0108.8444 DESENVOLVIMENTIO ARTÍSTICO-CULTURAL 27.013.669 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 5.468.924 
      3 - OUT. DESP. COR. 21.544.745 
0108.8473 SERVIÇOS DE BIBLIOTECA 12.642.176 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 6.025.293 
      3 - OUT. DESP. COR. 6.616.883 
  MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
0108.8469 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS 7.070.182 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 5.040.743 
      3 - OUT. DESP. COR. 2.029.439 

ANEXO - III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

Total Pessoal e Encargo Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização Da Dívida Interna 
1.999.116.213 572.238.390 - 1.028.997.123 367.312.377 30.568.323 - 

ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$1,00 
Receita Despesa  
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES   1.798.229.204   DESPESAS CORRENTES     1.601.235.513  
Receita de Contribuições 1.366.116.436    Pessoal e Encargos Sociais 572.238.390   
Receita Patrimonial 159.613.674    Outras Despesas Correntes 1.028.997.123   
Receita de Serviços 267.465.127    Superávit   196.993.691 
Transferências Correntes 22.000         
Outras Receitas Correntes 5.011.967         
Superávit do Orçamento Corrente          
TOTAL   1.798.229.204   TOTAL     1.798.229.204  
Superávit do Orçamento Corrente   196.993.691      
RECEITAS DE CAPITAL   200.887.009   DESPESAS DE CAPITAL     397.880.700  
Alienação de Bens 135.290    Investimentos 367.312.377   
Outras Receitas de Capital 200.751.719    Inversões Financeiras 30.568.323   
TOTAL   397.880.700   TOTAL     397.880.700  
Resumo 
Receitas Correntes 1.798.229.204 Despesas Correntes 1.601.235.513 
Receitas de Capital 200.887.009 Despesas de Capital 397.880.700 
Total 1.999.116.213     Total 1.999.116.213