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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 640 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Portaria SEED nº 99 de 26/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Descentraliza à Universidade Federal de Roraima - UFRR, Unidade Gestora/Gestão nº 154080/15277, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria SE/MS nº 103 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Portaria INMETRO nº 341 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera a Portaria INMETRO nº 89, de 6 de abril de 2006.

Portaria IBAMA nº 109 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Institui procedimentos para a avaliação da pertinência e viabilidade da criação de Centros Especializados no IBAMA.

Portaria SG nº 109 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Fixa o quantitativo máximo de servidores pertencentes à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG que poderão se afastar, no exercício de 2007, para participar de programas de capacitação conforme previsto no art. 4º da Portaria/MP nº 228/2005.

Portaria IBAMA nº 110 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Cria o Centro de Pesquisa e Gestão da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amazônia - CEPAM, no Estado do Amazonas.

Portaria ANVISA nº 867 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria DP/SE/MAPA nº 565 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEORI nº 1.842 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária nº 52101.

Portaria MCid nº 696 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Concede prazo nos termos do inciso IV, do art. 2º, da Portaria nº 186, de 18 de abril de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução dos programas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

Portaria SIT/DSST nº 194 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Altera o item 6.9.1 "c" da Norma Regulamentadora nº 6, aprovada pela Portaria nº 25, de 2001.

Portaria MEC nº 2.015 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Prorroga o prazo para formalização do contrato de financiamento de estudantes aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - referente ao segundo semestre de 2006.

Portaria MEC nº 2.016 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Determina a regularização da distribuição dos recursos disponíveis para financiamento no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - referente ao segundo semestre de 2006.

Portaria SE/MS nº 159 de 22/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

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