Portaria MDS nº 404 de 22/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2006

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2007.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 87, da Constituição Federal, e tendo em vista a autorização constante da alínea l do inciso II, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, incluída pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004, e pelo Decreto nº 5.550, de 22 de setembro de 2005, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2007, em conformidade com os quadros anexos, o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRUS ANANIAS DE SOUSA

ANEXO - I
RECEITA

Órgão : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome  
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria  
R$ 1,00
Código Especificação   Valor  
1000.00.00 Receitas Correntes 3.083.877.765,00  
1200.00.00Receitas de Contribuições 1.902.706.641,92
1210.00.00 Contribuições sociais 1.902.706.641,92 
1210.36.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social da Indústria 1.902.706.641,92 
1210.36.01 Contribuição para o Serviço Social da Indústria - SESI 776.331.258,96 
1210.36.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social da Indústria - SESI 1.126.375.382,96 
1300.00.00 Receita Patrimonial 161.707.101,95  
1310.00.00 Receitas Imobiliárias 15.963.131,12 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 49.289.527,79 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 96.454.443,04 
1500.00.00 Receita Industrial 70.791.600,50  
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 70.791.600,50 
1600.00.00 Receita de Serviços 744.515.579,48  
1600.01.00 Serviços Comerciais 379.848.746,00 
1600.02.00 Serviços Financeiros 8.001.000,00 
1600.05.00 Serviços de Saúde 138.127.418,03 
1600.16.00 Serviços Educacionais 133.516.571,72 
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 71.715.606,01 
1600.99.00 Outros Serviços 13.306.237,72 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 204.156.841,15
1912.00.00 Multas e Juros de Mora 3.256.304,00 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 5.893.828,74 
1.990.05.00 Saldo de Exercícios Anteriores 18.396.642,04 
1.990.99.01 Subvenções Ordinárias 34.616.010,00 
1.990.99.02 Subvenções Especiais 31.152.151,00 
1.990.99.03 Auxílios Especiais e Donativos 36.696.535,49 
1.990.99.04 Descontos Obtidos 8.325.007,04 
1.990.99.99 Outras Receitas Diversas 65.820.362,84 
2000.00.00 Receitas de Capital 68.870.557,00  
2200.00.00 Alienação de Bens 20.514.065,00
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 624.065,00 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 19.890.000,00 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital   48.356.492,00
TOTA L3.152.748.322,00 

ANEXO - II
PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR  
R$ 1,00
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregosIndicador Total
  Meta de Desempenho 
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   89.352.922,68  
8238 Gestão do Processo de Planejamento Institucional Índice de satisfação dos clientes com os serviços prestados pelo SESI 80,6% 32.588.477,56 
Empresas industriais atendidas 15.789 
Grau de abrangência da clientela regimental 46,0% 
8239 Estudos e Pesquisas Sócio - Econômicas Estudos de mercado 71 10.240.961,00 
Pesquisas de prospecção 68   
8271 Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias Projetos em parceria Índice de adesão a metodologias de gestão corporativas (projetos) 77 46.523.484,12 
23 

Programa:  0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
R$ 1,00  
Objetivo: Prover o SESI dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.Indicador Total
  Meta de Desempenho 
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   511.416.283,82  
8202 Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas Folhas de Pagamento 29 33.881.205,39 
8210 Ações de Informática      35.643.715,11 
8211 Gestão Administrativa      421.340.076,99 
8213 Manutenção e Serviços de Documentação e Comunicação      20.551.286,33 

Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO
R$ 1,00
Objetivo : Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução financeira, contábil e de controle interno, buscando maior eficiência e a melhoria do gasto público.Indicador Total
Meta de Desempenho  
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   635.915.869,73  
8214 Serviços de Administração e Controle Financeiro Serviço Mantido 29 229.767.802,69 
8215 Assistência Financeira a Entidades Unidade Atendida 27 406.148.067,04 

Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES  
R$ 1,00
Objetivo: Desenvolver dirigentes e servidores para a melhoria da gestãoIndicador Total
  Meta de Desempenho   
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   20.300.408,29  
8218 Capacitação de Recursos Humanos Percentual de colaboradores capacitados 61,8% 20.300.408,29 

Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR  
R$ 1,00
Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em lei.
Indicador Total  
  Meta de desempenho 
Ação Título Produto (Unidade)   Meta   516.070.089,81  
8266 Manutenção de Drogarias  Indústrias com convênio farmácia 9.580 311.878.206,00 
Trabalhadores da indústria atendidos por convênio farmácia 6.367.000   
8280 Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes Consultas médicas 1.237.263 204.191.883,81 
Consultas odontológicas 2.487.353   

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR  
R$ 1,00
Objetivo : Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra estrutura econômica e social com elevado potencial de empregosIndicador Total
  Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade) Meta   137.155.987,20  
8232 Fornecimento de Refeições Pessoas beneficiadas com refeições 200.080 137.155.987,20 
Sacolas econômicas fornecidas 2.100.000   

Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR  
R$ 1,00
Objetivo: Proporcionar renda suplementar ao trabalhador, mediante concessão dos benefícios previstos em leiIndicador Total
  Meta de Desempenho 
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   12.443.598,00  
Assistência Financeira ao Trabalhador Financiamentos para trabalhadores 15.210 12.443.598,00 

Programa: 0105 - TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL  
R$ 1,00
Objetivo: Reduzir a incidência de acidentes e de doenças decorrentes do trabalhoIndicador Total
  Meta de Desempenho 
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   73.364.321,41  
8259 Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador Empresas atendidas em Programas de SST 21.756 73.364.321,41 
Trabalhadores de Empresas atendidas em Programas de SST 1.138.968   

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR  
R$ 1,00
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra estrutura econômica e social com elevado potencial de empregosIndicador Total
  Meta de Desempenho 
Ação Título Produto (Unidade)   Meta   623.703.800,79  
8234 Educação em Saúde Participantes em ações educativo-preventivas 1.073.514 5.932.180,86 
8245 Desenvolvimento Físico - Esportivo Trabalhadores atendidos no SESI Ginástica na Empresa 645.334 162.335.569,20 
    Trabalhadores participantes de torneios Pessoas freqüentadoras de atividades formativas 673.661   
    Pessoas atendidas em ações de cultura, esporte e lazer, customizadas 1.000.313   
    Pessoas atendidas em ações de cultura, esporte e lazer, customizadas 1.108.644   
8249 Colônia de Férias Pessoas freqüentadoras de Colônias de Férias 22.543 7.714.509,88 
8250 Ação Comunitária e de Cidadania Empresas inscritas no PSQT 1.937 77.745.530,40 
    Ações Globais 35   
    Ações comunitárias 274   
8264 Lazer Sócio - Cultural Pessoas freqüentadoras de clubes 8.289.003 135.150.817,61 
8287 Modernização e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento Grau de conexão das Unidades 96,9% 234.825.192,84 
    Unidades racionalizadas   
    Investimentos em infra-estrutura tecnológica 4,3%   

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1,00
Objetivo : Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregosIndicador Total  
  Meta de Desempenho   
Ação Título Produto (Unidade)   Meta   173.702.816,32  
8269 Educação para Crianças na Faixa Etária de 07 a 14 anos Matrículas em ensino fundamental 170.159 173.702.816,32 

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1,00  
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregosIndicador Total
  Meta de Desempenho   
Ação Título Produto (Unidade)   Meta   26.697.503,35  
8270 Educação para Jovens na Faixa Etária de 15 a 18 anos Matrículas em ensino médio 15.338 26.697.503,35 

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1,00  
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregosIndicador Total  
  Meta de Desempenho   
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   49.684.760,07  
8230 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Matrículas em educação infantil 41.717 49.684.760,07 

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

R$ 1,00  
Objetivo: Conceder financiamento visando à execução de instrumentos em infra-estrutura econômica e social com elevado potencial de empregosIndicador Total
  Meta de Desempenho 
Ação Título   Produto (Unidade)   Meta   282.939.960,53
8236 Cursos Supletivos Matrículas em alfabetização 111.024 256.891.688,07 
390.089   
8237 Cursos de Atualização de Conhecimentos Matrículas nos cursos de geração de emprego e renda 216.376 26.048.272,46 

ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00  
Total Órgão Total Unidade Função Total Sub função Total Programa Total 
  3.152.748.322,00 11 - Trabalho 3.152.748.322,000 Planejamento e Orçamento 89.352.922,68 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 89.352.922,68 
  122 Administração Geral 511.416.283,82 0750 - Apoio Administrativo 511.416.283,82 
  123 Administração Financeira 635.915.869,73 0773 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e Controle Interno 635.915.869,73 
  128 Formação de R.H. 20.300.408,29 0801 - Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 20.300.408,29 
  301 Atenção Básica 516.070.089,81 0100 - Assistência ao Trabalhador 516.070.089,81 
  306 Alimentação e Nutrição 137.155.987,20 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 137.155.987,20 
  331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 709.511.720,20 0100 - Assistência ao Trabalhador 12.443.598,00 
      0105 Trabalho Seguro e Saudável 73.364.321,41 
      0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 623.703.800,79 
  361 Ensino Fundamental 173.702.816,32 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 173.702.816,32 
  362 Ensino Médio 26.697.503,35 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 26.697.503,35 
  365 Educação Infantil 49.684.760,07 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 49.684.760,07 
  366 Educação de Jovens e Adultos 282.939.960,53 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 282.939.960,53 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00  
Funcional Programática Programa/ Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
08 - Assistência Social 0108.8238 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, 32.588.477,56     
Gestão do Processo de Planejamento Institucional   
Pessoal e Encargos 21.758.504,50 
Outras Desp. Correntes 10.760.909,06 
Investimentos 69.064,00 
0108.8239 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Estudos e Pesquisas Sócio - Econômicas 10.240.961,00     
Pessoal e Encargos 3.552.608,00 
Outras Desp. Correntes 6.685.793,00 
Investimentos 2.560,00 
0108.8271 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Metodologias 46.523.484,12     
Pessoal e Encargos 8.458.914,48 
Outras Desp. Correntes 37.586.769,64 
Investimentos 477.800,00 
0750.8202 Apoio Administrativo, Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas 33.881.205,39     
Pessoal e Encargos 25.267.668,63 
Outras Desp. Correntes 8.311.622,96 
Investimentos 301.913,80 
0750.8210 Apoio Administrativo, Ações de Informática 35.643.715,11     
Pessoal e Encargos 12.908.600,87 
Outras Desp. Correntes 18.903.865,08 
Investimentos 3.831.249,16 
0750.8211 Apoio Administrativo, Gestão Administrativa 421.340.076,99     
Pessoal e Encargos 168.402.909,33 
Juros e Enc. Dív. Int. 346.158,00 
Outras Desp. Correntes 231.336.749,66 
Investimentos 20.954.260,00 
Inversões Financeiras 300.000,00 
0750.8213 Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação 20.551.286,33     
Pessoal e Encargos 7.884.890,82 
Outras Desp. Correntes 12.524.365,51 
Investimentos 142.030,00 
0773.8214 Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno, Serviços de Administração e Controle Financeiro 229.767.802,69     
Pessoal e Encargos 122.714.154,91 
Juros e Enc. Dív. Int. 72.000,00 
Outras Desp. Correntes 100.943.540,63 
Investimentos 6.038.107,15 
0773.8215 Assistência Financeira a Entidades 406.148.067,04     
Juros e Enc. Dív. Int. 300.000,00 
Outras Desp. Correntes 386.101.016,04 
Investimentos 19.747.051,00 
0801.8218 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores, Capacitação de Recursos Humanos 20.300.408,29     
Pessoal e Encargos 1.877.561,92 
Outras Desp. Correntes 18.411.264,25 
Investimentos 11.582,12 
0100.8266 Assistência ao Trabalhador, Manutenção de Drogarias 311.878.206,00     
Pessoal e Encargos 35.270.241,00 
Outras Desp. Correntes 62.871.348,00 
Inversões Financeiras 213.736.617,00 
0100.8280 Assistência ao Trabalhador, Assistência Médica e Odontológica a Trabalhadores da Indústria e seus Dependentes 204.191.883,81     
Pessoal e Encargos 120.253.389,85 
Juros e Enc. Dív. Int. 3.694,67 
Outras Desp. Correntes 81.241.446,29 
Investimentos 2.693.353,00 
0108.8232 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Fornecimento de Refeições 137.155.987,20     
Pessoal e Encargos 28.556.111,20 
Outras Desp. Correntes 28.371.001,00 
Investimentos 577.094,00 
Inversões Financeiras 79.651.781,00 
0100.8268 Assistência Financeira ao Trabalhador 12.443.598,00     
Pessoal e Encargos 2.351.907,00 
Outras Desp. Correntes 3.034.793,00 
Inversões Financeiras 7.056.898,00 
0105.8259 Trabalho Seguro e Saudável, Ações Preventivas em Segurança e Saúde do Trabalhador 73.364.321,41     
Pessoal e Encargos 43.334.204,80 
Outras Desp. Correntes 28.439.144,61 
Investimentos 1.590.972,00 
0108.8234 Educação em Saúde 5.932.180,86     
Pessoal e Encargos 945.670,82 
Outras Desp. Correntes 4.962.060,04 
Investimentos 24.450,00 
0108.8245 Desenvolvimento Físico-Esportivo 162.335.569,20     
Pessoal e Encargos 56.041.847,03 
Juros e Enc. Dív. Int. 40.867,00 
Outras Desp. Correntes 97.684.240,56 
Investimentos 8.568.614,61 
0108.8249 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Colônia de Férias 7.714.509,88     
Pessoal e Encargos 1.351.180,88 
Outras Desp. Correntes 6.072.729,00 
Investimentos 290.600,00 
0108.8250 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Ação Comunitária e de Cidadania 77.745.530,40     
Pessoal e Encargos 25.927.013,39 
Outras Desp. Correntes 50.767.236,01 
Investimentos 1.051.281,00 
0108.8264 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Lazer Sócio - Cultural 135.150.817,61     
Pessoal e Encargos 22.127.976,57 
Outras Desp. Correntes 62.372.899,04 
Investimentos 50.649.942,00 
0108.8287 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Modernização e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento 234.825.192,84     
Pessoal e Encargos 237.216,00 
Outras Desp. Correntes 13.113.007,96 
Investimentos 221.474.968,88 
0108.8269 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Crianças de 7 a 14 anos 173.702.816,32     
Pessoal e Encargos 138.029.892,64 
Outras Desp. Correntes 32.111.406,08 
Investimentos 3.511.517,60 
Inversões Financeiras 50.000,00 
0108.8270 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Educação para Jovens de 15 a 18 anos 26.697.503,35     
Pessoal e Encargos 18.079.328,66 
Outras Desp. Correntes 8.456.244,69 
Investimentos 161.930,00 
0108.8230 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos 49.684.760,07     
Pessoal e Encargos 36.900.930,43 
Outras Desp. Correntes 12.733.914,64 
Investimentos 49.915,00 
0108.8236 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador, Cursos Supletivos 256.891.688,07     
Pessoal e Encargos 131.646.013,71 
Juros e Enc. Dív. Int. 6.800,00 
Outras Desp. Correntes 112.702.352,36 
Investimentos 12.536.522,00 
0108.8237 Melhoria da Qualidade de Vida do trabalhador, Cursos de Atualização de Conhecimentos 26.048.272,46     
Pessoal e Encargos 11.439.258,10 
Outras Desp. Correntes 12.834.178,36 
Investimentos 1.774.836,00 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$ 1,00  
Juros e Encargos da Dívida Outras Correntes Inversões Financeiras Amortização da Dívida 
3.152.748.322,00 1.045.317.996,00 769.525,00 1.449.333.892,00 356.531.613,00 300.795.296,00 

ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: SESI - Serviço Social da Indústria

R$1,00  
Receita Despesa  
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES   3.083.877.765,00
DESPESAS CORRENTES
2.495.421.412,68  
Receita de Contribuições1.902.706.641,92 Pessoal e Encargos Sociais 1.045.317.995,54 
Receita Patrimonial 161.707.101,95 Juros e Encargos da Dívida Interna 769.524,67 
Receita Industrial 70.791.600,50 Outras Despesas Correntes 1.449.333.892,47 
Receita de Serviços 744.515.579,48 
Outras Receitas Correntes 204.156.841,15 
    Superávit do Orçamento Corrente 588.456.352,32
TOTAL     3.083.877.765,00   TOTAL   3.083.877.765,00  
RECEITAS DE CAPITAL     68.870.557,00   DESPESAS DE CAPITAL     657.326.909,32  
Alienação de Bens20.514.065,00    Investimentos 356.531.613,32 
Outras Receitas de Capital 48.356.492,00    Inversões Financeiras 300.795.296,00 
Superávit do Orçamento Corrente   588.456.352,32      
TOTAL   657.326.909,32   TOTAL     657.326.909,32  
Resumo
Receitas Correntes 3.083.877.765,00 Despesas Correntes 2.495.421.412,68 
Receitas de Capital 68.870.557,00 Despesas de Capital 657.326.909,32 
Total 3.152.748.322,00 Total 3.152.748.322,00