Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 242/GC3, de 16.04.2010, DOU 19.04.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e

Considerando o que consta dos Processos nºs 67700.000560/2006-41 e 67050.004989/2006-18, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-75 "Regulamento do Instituto de Aeronáutica e Espaço", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."