Portaria CEFET/MT nº 256 de 14/09/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 18 set 2006
Altera, em caráter provisório, os códigos das funções gratificadas, que especifica, com efeito financeiro a partir de 18.07.2006.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial Nº 108 de 13.01.2005, publicada no DOU de 14.01.2005, e
considerando: a Medida Provisória nº 296 de 08.06.2006 que trata da criação de funções gratificadas para as IFES e a Portaria MEC nº 1312 de 17.07.2006, publicado no DOU de 18.07.2006; a proposta do novo Regimento Interno do CEFET MT que está em fase de conclusão; o estudo das distribuições das funções gratificadas do CEFET MT; resolve:
I - Alterar, em caráter provisório, os códigos das funções gratificadas, abaixo relacionados, com efeito financeiro a partir de 18.07.2006.
| Cargo | Código Atual | Código Novo |
| Assessoria de Administração e Planejamento | FG-02 | FG-01 |
| Coordenação de Almoxarifado | FG-04 | FG-02 |
| Secretaria do Gabinete | FG-04 | FG-02 |
| Coordenação Geral de Recursos Humanos | FG-04 | FG-01 |
| Coordenação de Pagamento | FG-04 | FG-01 |
| Coordenação de Legislação e Normas | FG-04 | FG-02 |
| Coordenação Geral de Tecnologia da Informação | FG-04 | FG-01 |
| Coordenação Geral de Nível Médio | FG-04 | FG-01 |
| Coordenação Geral de Nível Técnico | FG-04 | FG-01 |
| Coordenação de Apoio à Área de Serviços | FG-04 | FG-02 |
| Coordenação de Apoio à Área de Construção Civil | FG-04 | FG-02 |
| Coordenação Geral de Educação Superior | FG-04 | FG-01 |
| Coordenação de Apoio à Área de Informática | FG-04 | FG-02 |
| Assessoria de Educação e Políticas de Ingresso | FG-04 | FG-01 |
HENRIQUE DO CARMO BARROS