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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STF nº 148 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria 132, de 4 de agosto de 2006.

Portaria STF nº 149 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Constitui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar minuta de anteprojeto para regulamentar a solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Portaria SESu nº 713 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.004 - Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária.

Portaria MP nº 302 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria DP/SE/MAPA nº 487 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria COMAER nº 959 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2006.

Portaria COMAER nº 960 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano de 2006.

Portaria CEFET/Petrolina nº 311 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Alteração da Portaria nº 269, de 08.09.2006, publicada no DOU de 12.09.2006.

Portaria SOF nº 30 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério da Justiça.

Portaria MDS nº 320 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova Plano de Trabalho do Suplemento sobre o trabalho infantil e acesso a transferências de renda junto a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios - PNAD 2006 que será realizada pela FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE.

Portaria MEC nº 1.656 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005, no que diz respeito às instituições que especifíca.

Portaria ANP nº 213 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o primeiro período de avaliação de desempenho, compreendido de 5 de outubro de 2006 a 31 de outubro de 2006.

Portaria MEC nº 1.657 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Altera o número de provimento de vagas fixado no Anexo IV à Portaria MEC nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005, para a Universidade Federal do ABC (UFABC).

Portaria MEC nº 1.658 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Altera o número de provimento de vagas fixado no Anexo III à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006, para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Portaria MEC nº 1.660 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

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