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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SE/MS nº 320 de 03/10/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria MS nº 322 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Portaria MEC nº 1.644 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2006, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria UFSE nº 906 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, nível 1.

Portaria PGF nº 352 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Fica a Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - PFAL, com sede em Maceió, encarregada de representar judicial e extrajudicialmente as atividades relacionadas ao contencioso fiscal e à execução da Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas formas que especifica.

Portaria MMA nº 289 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de desenvolver estratégias nacionais de comunicação e educação ambiental.

Portaria SA/CCPR nº 587 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria MP nº 298 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Autoriza a realização de concurso público para cem cargos de Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde.

Portaria MD nº 1.302 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Revogação das Portarias Normativas nº 75, de 10 de fevereiro de 2005 e nº 255, de 24 de fevereiro de 2006.

Portaria MS nº 2.322 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Suspende o credenciamento dos municípios do Estado do Maranhão, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria EAFI nº 134 de 02/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Prorroga o prazo de vigência do Concurso Público para provimento de Cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus.

Portaria CEFET/Bento Gonçalves nº 84 de 01/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Aprova a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves/RS, a partir de 1º de outubro de 2006.

Portaria TCU nº 269 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria consignados ao Tribunal de Contas da União.

Portaria MF nº 281 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Aprova o Regulamento de Licitações e Contratações da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Portaria AGU nº 905 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, com sede em Maceió, com a competência para exercer, em conjunto com a Procuradoria da União no Estado de Alagoas, a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais.

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