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Portaria MS nº 2.337 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de Tocantins e municípios habilitados na gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.338 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de Santa Catarina e municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.339 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Espírito Santo, habilitado na Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.340 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Tocantins, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.341 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Pará e Município de Belém (PA), habilitados na Gestão Plena de Sistema.

Portaria MTE nº 132 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera a Portaria nº 952, de 8 de julho de 2003, publicada no DOU de 9 de julho de 2003.

Portaria MS nº 2.342 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de Pernambuco, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.343 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Distrito Federal habilitado na Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria SOF nº 31 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério da Fazenda e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MS nº 2.344 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Ceará e de municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.345 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS), habilitados na Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.346 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Ceará e dos Municípios de Fortaleza e de Sobral, habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.347 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.348 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado do Paraná, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.349 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

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