Portaria COMAER nº 960 de 04/10/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 05 out 2006
Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano de 2006.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o inciso VIII do art 3º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, e o que consta do Processo nº 67400.001975/2006-17, resolve:
Art. 1º Distribuir, para o ano de 2006, os efetivos para o Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica:
| Suboficial | 335; |
| Primeiro-Sargento | 450; |
| Segundo-Sargento | 01; e |
| Terceiro-Sargento | 0. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO