O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 381, de 16 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2005, alterada pela Portaria MP nº 398, de 26 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2005, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de provimento de vagas fixado no Anexo III à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006, para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), de conformidade com o Anexo I à presente Portaria.

Parágrafo único. O provimento deduzido no Anexo III à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006, nos termos do caput do presente artigo, é acrescido, de conformidade com o Anexo II a esta Portaria, ao Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006, em benefício da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Portaria MEC nº 384/2006, Anexo III

Portaria MEC nº 384/2006, Anexo I