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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CEFET/CE nº 420 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Prorroga a validade do concurso objeto da Portaria nº 434/GDG, de 10.10.2005.

Portaria SCE nº 438 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Portaria EAFSJE nº 117 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista/MG.

Portaria SECEX nº 25 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Alteração da Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004.

Portaria SELOM nº 1.278 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Revoga a Portaria nº 416/SELOM/MD, de 30 de março de 2005.

Portaria MCT nº 751 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 752 de 03/10/2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 753 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 754 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 755 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento.

Portaria MCT nº 756 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Política de Informática.

Portaria MCT nº 757 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Portaria MCT nº 758 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SE/MEC nº 765 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Dispõe sobre limites de dotações orçamentárias e empenhos dos órgãos e unidades orçamentárias vinculadas o Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria MCT nº 767 de 03/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Altera dispositivos da Portaria nº 598, de 26 de novembro de 2004, que Institui a Rede Nordeste de Biotecnologia.

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