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Portaria MS nº 2.350 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Porto Seguro (BA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 2.351 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Uberaba (MG), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 2.352 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Municípios, habilitados na Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 2.353 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Jales (SP), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria SOF nº 32 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, no que concerne aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego.

Portaria MS nº 2.359 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.360 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Autoriza repasse, financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Tocantins, do incentivo para a reestruturação de unidade de referência para hanseníase.

Portaria MS nº 2.361 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Autoriza repasse, financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, do incentivo para a reestruturação de unidade de referência para hanseníase.

Portaria MS nº 2.362 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Tornar público o Termo de Compromisso de Gestão Federal.

Portaria MS nº 2.379 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de média e alta complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Petrolina (PE).

Portaria SPOA/SE/MEC nº 9 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Altera limites de gastos com despesas de Diárias e Passagens no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para o exercício 2006.

Portaria IBAMA nº 76 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Cria, no âmbito desta Administração Central, Comissão de Trabalho com a finalidade de promover inventário patrimonial em Unidade Gestoras passivas de desligamento do sistema SIAFI, rescindir contratos e demais encargos.

Portaria MCid nº 538 de 05/10/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Convalida as Portarias nº 544, de 13 de dezembro de 2005, e nº 37, de 18 de janeiro de 2006.

Portaria UFJF nº 550 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Altera a nomenclatura das UORGs que especifica.

Portaria SE/MS nº 342 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

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