Portaria MS nº 2.257 de 23/11/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2005
Altera os valores de remuneração dos procedimentos da Relação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - ROPM.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de adequação da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, no que tange à incorporação de tecnologia e redefinição de valores; e
Considerando a necessidade de realinhamento dos valores das órteses, próteses e materiais especiais - OPM, em face da variação cambial, resolve:
Art. 1º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais da Tabela de Procedimentos do SIH/SUS, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2005.
SARAIVA FELIPE
ANEXO| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO (R$) |
| 93329210 | PROTESE INTRALUMIAL ARTERIAL PERIFERICA C/STENT RECOBERTO | 2.492,66 |
| 93321228 | CARDIODESFIBRILADOR COM MARCAPASSO MULTI-SÍTIO | 50.000,00 |
| 93322143 | SISTEMA DE ELETRODOS PARA ESTIMULACAO MUTI-SITIO (1) | 5.980,12 |
| 93326254 | PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL (TIPS) (1) | 2.034,50 |
| 93327196 | PRÓTESE INTRALUMINAL CORONARIANA COM BALÃO (1) | 2.034,50 |
| 93327234 | PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL PERIFERICA C/STENT N/RECOBERTO (1) | 2.034,50 |
| 93327242 | PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL AORTICA TUBULAR N RECOBERTO (1) | 2.034,50 |
| 93327277 | PROTESE INTRALUMINAL ARTERIAL PERIFERICA COM STENT RECOBERTO (1) | 2.113,36 |
| 93327285 | SIST DE PROTECAO CEREBRAL P/PROTESE INTRALUMINAL CAROTIDEA (1) | 2.815,20 |
| 93485085 | PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1) | 43.830,15 |
| 93485093 | PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1) | 11.040,00 |
| 93321210 | MARCAPASSO MUTI-SITIO (1) | 15.720,16 |
| 93401531 | MICRO CATETER FLUXO DEPENDENTE (1) | 1.301,15 |
| 93401540 | MICRO CATETER PARA BALÃO (1) | 1.419,41 |
| 93401558 | BALÃO DESCARTÁVEL (1) | 788,56 |
| 93481250 | CONJUNTO DESCARTÁVEL DE BALÃO INTRA-AORTICO | 1.428,29 |
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 225, de 24.11.2005, página 66, Seção 1, com incorreção no original.